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Justiça condena Gol a pagar R$ 20 mil por deixar criança dormir sozinha em Guarulhos

Publicado em: 16/10/2019 07:43

Tania Rego/Agência Brasil
A Gol foi condenada a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Guarulhos. Além disso, o menino, de oito anos de idade, chegou ao destino com 24 horas de atraso porque o voo da companhia aérea foi cancelado.

O caso ocorreu em dezembro de 2018. A mãe da criança pagou R$ 150 pelo serviço de acompanhamento de menores de idade da empresa para o filho, que viajaria de Goiânia para Boa Vista, com escalas em Guarulhos e Brasília, para passar férias com familiares.

Em Guarulhos, o voo do menor de idade, previsto para as 20h30, foi cancelado. A empresa, então, informou que só poderia realocá-lo em um avião que partiria no dia seguinte às 18h45.

No processo em que moveu contra a Gol, a defesa da mãe da criança, Izaura Mourão, afirma que ela chegou a ser contatada pela companhia, que teria prometido realocar seu filho em um hotel e que um funcionário da empresa permaneceria com ele.

Segundo o advogado de Izaura, Léo Rosenbaum, porém, não foi o que aconteceu. Após esperar por orientações da Gol, o menino e a funcionária que o acompanhava teriam tido negados seus pedidos de acomodação, traslado e alimentação.

Na madrugada, "a funcionária que acompanhava o autor [a criança] lhe informou que não poderia permanecer todo o tempo com ele, pois havia cumprido seu horário de trabalho, solicitando para que permanecesse sentado em uma poltrona [no aeroporto] aguardando por outra funcionária (...). Entretanto, nenhuma funcionária apareceu", diz em sua decisão o desembargador Marino Neto.

Em seu acórdão, o magistrado cita que a mãe do menor ligou para a acompanhante e para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) na tentativa de conversar com o filho, sem sucesso.

Ela só conseguiu o contato pela manhã, segundo o processo. O menor, que dormiu no aeroporto sozinho, foi encaminhado a um hotel apenas ao meio-dia após exigência da mãe. Dali, retornou ao aeroporto às 14h45.

No processo, a Gol diz que o atraso do voo se deu "em razão da intensidade do tráfego", e que ofereceu "todo o suporte necessário" ao menor de idade.

Os advogados da empresa disseram nos autos que são "descabidas as alegações de falha na prestação do serviço" e que a mãe da criança teria "única intenção de se enriquecer às custas da Gol", mas a Justiça considerou que a companhia não apresentou provas de que deu a assistência necessária.

Na primeira instância, a aérea foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais causados à criança. A família, no entanto, recorreu e o desembargador que apreciou o caso aumentou a pena para R$ 20 mil.

Procurada pela reportagem, a Gol se recusou a comentar o caso.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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