Aviação
Fim de taxa para voos internacionais pode impactar turismo de Pernambuco
Por: Luciana Morosini
Publicado em: 30/10/2019 14:25 | Atualizado em: 30/10/2019 14:31
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| Foto: Ana Araujo/Faquini (Expectativa é atrair novas companhias aéreas para o aeroporto do Recife.) |
A taxa de 18 dólares cobrada junto com a tarifa de embarque para voos internacionais será eliminada, segundo confirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A medida faz parte do plano do governo federal de incentivar o setor da aviação civil, além da entrada de novas empresas aéreas no mercado nacional. E a medida promete impactar diretamente o turismo em Pernambuco, alinhando com o trabalho que vem sendo feito para atrair novas companhias e também novas rotas.
Para o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a medida se mostra interessante porque será um incentivo para que novas empresas aéreas comecem a operar no Brasil, inclusive as low costs. "Já tivemos a liberação, pela Anac, para que a Air Europa, que inclusive tem voos diretos para Pernambuco, inicie voos domésticos no Brasil. Atualmente, Pernambuco conta com quatro empresas estrangeiras operando no Estado, que são TAP, Copa Airlines, Cabo Verde Airlines e a já citada Air Europa. Se o Governo Federal tomar esta decisão, será um incentivo a mais para que possamos atrair novas companhias aéreas e, consequentemente, novas rotas diretas para o estado. Seria uma mudança que viria a somar ao bom momento que vivemos, com a entrada da Aena em Pernambuco, assumindo o controle do Aeroporto dos Guararapes, afirmou.
Inclusive, na semana passada, houve uma reunião entre diretores da Aena Desarrolo Internacional SA com o secretário de Turismo, juntamento com Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, para tratar sobre o plano de ações para a transição com a Infraero e para a administração nos próximos 30 anos. O grupo espanhol, que adquiriu em leilão a concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, já mostrou interesse em atrair novas companhias aéreas para a capital pernambucana. Segundo Rodrigo Novaes, pesa a favor o fato de a Aena ter relação com empresas aéreas, principalmente europeias, como a Globalia e outras, para fazer o Recife como destino.
Existe ainda uma expectativa que a eliminação da taxa pode diminuir a tarifa de embarque para voos internacionais, que no Recife é de R$ 118,06. Isso porque uma parcela do valor pago, definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é direcionada para o fundo de aviação civil e corresponde, neste ano, a R$ 65,80 por passageiro. A outra parte fica com a empresa que administra o aeroporto, que será a parcela que deverá ser paga.
Taxa
A taxa, criada em 1999 como uma cobrança adicional à tarifa de embarque em voos internacionais, serve para abastecer o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011 para aportar em melhorias na infraestrutura dos aeroportos. O fim da cobrança da taxa representa uma renúncia fiscal de R$ 704 milhões por ano, de acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Valor que precisará ser recompensado com outras medidas. Uma das alternativas estudadas é eliminar a taxa de forma escalonada, começando a partir de janeiro de 2020 para voos para a América do Sul, o que geraria uma renúncia de R$ 250 milhões. A eliminação da taxa para o restante do mundo ficaria para 2021.
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