MEGALEILÃO
Câmara, Senado e Economia: acordo tenta pôr fim à guerra pelo pré-sal
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 04/10/2019 08:10
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Para acabar com a guerra aberta entre o Senado e a Câmara que ameaça desidratar ainda mais a economia com a reforma da Previdência, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal, marcado para novembro, também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. As emendas são verbas do Orçamento direcionadas para os congressistas enviarem aos seus redutos eleitorais.
A nova proposta de governo foi discutida nesta quinta-feira (3/10) entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança de Alcolumbre (Davi Alcolumbre, presidente do Senado) para que a gente possa aprovar a PEC da cessão onerosa na Câmara e encaminhar para a promulgação”, afirmou Maia, após o encontro.
A disputa pela partilha do dinheiro do pré-sal colocou Maia e Alcolumbre em lados opostos, e abriu uma crise também com governadores e prefeitos. Até agora bastante próximos, os presidentes da Câmara e do Senado brigaram antes e depois do acordo fechado, na semana passada, que abriu caminho para o leilão, mas deixou para depois a definição sobre a forma de divisão dos recursos entre prefeitos e governadores.
Caciques da Câmara, entre eles os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. A intenção era também diminuir a parte da União.
Em retaliação, os senadores, principalmente da bancada do Norte e do Nordeste, organizados em torno dos governadores, impuseram uma perda de R$ 73,4 bilhões na economia prevista com a reforma da Previdência, na votação em primeiro turno no Senado.
Os senadores também ameaçaram não votar a reforma em segundo turno até que o acordo inicial fosse respeitado. Já os deputados resistem a dar recursos aos governadores, sobretudo do Nordeste, que não apoiaram a reforma da Previdência. Nos bastidores, eles reclamam da atuação dos senadores Renan Calheiros (MDB-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Os dois lados fizeram acusações mútuas de descumprir o acordo, que incluía a votação da Previdência e a partilha igual entre estados e municípios. Com o impasse, o governo busca o acordo para não perder mais com a Previdência.
Além de partilhar o bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do leilão de novembro, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados nos próximos 30 anos com a exploração do pré-sal (receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são só da União) em três partes: estados, municípios e Congresso.
Dessa forma, logo depois do leilão, estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão.
A partilha acordada inicialmente era de 15% (R$ 10,95 bilhões) para estados e 15% para municípios. Outros R$ 2,19 bilhões (3%) seriam destinados para o Rio de Janeiro. A União ficaria com R$ 48,9 bilhões, e à Petrobras caberiam R$ 33,6 bilhões. Uma fonte da equipe econômica avaliou que a proposta, se aceita, pode ser “matadora” e a chave da “nova política”, já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas.
Muitos parlamentares reclamam que arcaram com “custo político” por aprovar a reforma da Previdência, e que os recursos acabariam indo para os governadores, que não têm tanta influência no Congresso.
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