decreto legislativo Projeto de lei quer redividir rotas da Avianca

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 23/09/2019 07:47 Atualizado em:

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Um grupo de deputados federais cujas bases eleitorais ficam em locais servidos apenas por voos regionais, estuda apresentar um decreto legislativo para suspender decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dividir os 41 slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca, em recuperação judicial, no aeroporto de Congonhas (SP). Isso, justificam os  parlamentares, porque a Passaredo ficou com 14 slots e realocou aeronaves que faziam rotas regionais para operar em São Paulo, no segundo terminal mais movimentado do país.

Algumas das cidades que perderam voos da companhia foram Araguaína, no Tocantins, e Vitória da Conquista e Barreiras, ambas na Bahia. “A Passaredo tenta se justificar, porque buscamos outras companhias para entrar no mercado, como a TwoFlex. Ao fortalecer a empresa,  abrindo operações em Congonhas, perdemos trechos consolidados há décadas”, afirmou um parlamentar. 

O deputado Tito (Avante-BA), de Barreiras, afirmou que a Passaredo tinha voos diários da cidade baiana para Brasília e para Salvador. “A empresa suspendeu a rota para a capital federal, porque era deficitária. De fato, às vezes, vinha com apenas 15 passageiros”, disse. No entanto, completa Tito, isso acabou provocando um benefício. “O governo da Bahia implementou uma política de incentivo fiscal para aquisição de querosene de aviação. A medida resultou em aumento na oferta de voos. Foram 162 novas rotas”, revelou. 

O Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, de Barreiras, no oeste da Bahia, atende não só os 163 mil habitantes do município, mas passageiros das 35 cidades da região. “O oeste da Bahia é grande produtor de grãos, com 6% do total produzido no país”, justificou Tito. “O voo Barreiras para Salvador foi mantido pela Passaredo porque está sempre lotado”, disse.

A Passaredo Linhas Aéreas informou que todas as adequações programadas em sua malha foram realizadas por “motivos estratégicos” para tornar mais eficiente a operação e “não por desvio de aeronaves para Congonhas”. “Em Araguaína, uma nova malha teve início em 2 de setembro, ligando a cidade de Araguaína com Brasília, rota mais aceita pelos passageiros, que garante uma conectividade a toda malha nacional e internacional e, portanto, a suspensão do voo de Araguaína para Palmas não representa diminuição de oferta da Passaredo na cidade.”

Segundo a companhia aérea, para Vitória da Conquista, “a operação foi reduzida devido ao início de voos de jato operados por empresas congêneres, sendo que o voo Guarulhos/Vitória da Conquista operado pela Passaredo era uma etapa longa mais adequada a voos de aeronaves a jato, tornando a competição inviável”. “A Passaredo mantém suas operações de Vitória da Conquista para Salvador. Sobre Barreiras, com a suspensão do voo de Vitória da Conquista, a companhia pode retornar seu voo de Brasília a Barreiras e iniciar suas operações em São José do Rio Preto. Em julho, a companhia também iniciou operações em Curitiba.”

Segundo a Anac, conforme malha vigente registrada pela Passaredo no Sistema de Registro de Operações (Siros), a empresa possui operações de e para Brasília, Salvador, Barreiras, Vitória da Conquista, Ribeirão Preto, Guarulhos, Goiânia, Petrolina, Curitiba, São José do Rio Preto, Araguaína, Palmas, Rio de Janeiro (Santos Dumont), e Uberlândia. “É importante ressaltar, que desde 25 de março do ano passado, passaram a vigorar as novas regras para o processo de registro de serviços de transporte aéreo. Após essa data, o trâmite para aprovação de voos foi modificado e o processo de serviços aéreos passou a ser feito diretamente entre os operadores aéreos e aeroportuários”, destacou a agência reguladora.


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