MOBILIZA BRASIL Governo Federal lança programa em prol do emprego e produtividade no Recife

Por: Patrícia Monteiro

Publicado em: 05/09/2019 17:18 Atualizado em: 05/09/2019 17:22

Evento aconteceu no auditório do Banco do Brasil, Bairro do Recife. Foto: Anderson Freitas/Maker Mídia
Evento aconteceu no auditório do Banco do Brasil, Bairro do Recife. Foto: Anderson Freitas/Maker Mídia
A passagem do tempo não mitigou um dos grandes problemas de todas as economias mundiais: a burocratização. No Brasil, exercícios foram feitos neste sentido desde o final da década de 70 quando o presidente João Figueiredo criou o Ministério da Desburocratização, que existiu de 1979 a 1986, com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social. O Governo Bolsonaro também enveredou por esta alternativa ao criar a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ontem, foi lançado ainda, em Pernambuco, mais uma etapa deste processo, um programa criado para aumentar a produtividade e gerar emprego e renda no país. Em Pernambuco, o lançamento aconteceu no auditório do Banco do Brasil, Bairro do Recife. Os representantes ainda fizeram uma visita técnica ao Porto Digital e jantaram com empresários no restaurante do Senac, bairro de Santo Amaro.

O  Mobilização pelo Emprego e Produtividade é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), realizado em parceria com os governos estaduais e o Sebrae. Surgiu com o objetivo de mapear entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade. Pernambuco é o sexto estado a receber o lançamento, o segundo do Nordeste depois da Bahia. O Governo pretende mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo para viabilizar políticas públicas que possam simplificar o cotidiano de empresas e trabalhadores, principalmente, empresários de pequenos negócios.

Durante o lançamento, também foi apresentado o web-aplicativo Mobiliza Brasil. A ideia é que, por este canal, qualquer cidadão possa sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua localidade. A ferramenta já está disponível nas lojas Apple Store e Google Play e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas.

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, representou o Ministro no lançamento e explicou que esta faz parte de uma série de medidas que objetivam simplificar o ambiente de negócios brasileiro.  “Já temos tido sucesso trabalhando com alguns municípios e governos estaduais. Agora, chega a hora de ampliarmos esse processo”, afirma. Ele afirmou que algumas medidas neste sentido devem ser a agilidade do licenciamento ambiental, preservando o meio ambiente, e a celeridade no processo de licenciamento do patrimônio histórico. Resumindo, tudo o que atrapalhar os setores da construção civil, indústria e comércio.

Sobre o aplicativo, informou que o governo encaminhará às prefeituras e governos estaduais as conclusões das respostas obtidas, junto com recomendações. “Quem gera emprego e renda são as empresas e elas só investem se encaram a realidade local como convidativa. A gente imagina que em dois meses, já haverá dados consistentes”, complementa. Até agora, mais de 10 mil empresas já responderam ao aplicativo. 65% delas citam a burocratização como, realmente, o maior problema. “Precisamos, por isso, reduzi-la em todos os níveis governamentais. Sair do caminho, do cangote das empresas. Ainda há um caminho longo a ser percorrido, mas estamos trilhando-o”, conta. Ele destacou, ainda, o potencial de crescimento de Pernambuco. “As características deste estado não são diferentes do resto do Brasil, mas bastante auspiciosas. Temos exemplos extraordinários e emocionantes aqui, a exemplo de Toritama que se transformou no maior polo de jeans do Brasil apesar de todas as dificuldades. Venceu a crise do algodão, do calçado e agora está produzindo a partir de retalho de jeans. É um orgulho ver uma região cheia de adversidades transformar-se em algo pujante”, avalia.

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, afirmou que o novo programa auxiliará o pequeno empresário e que o Sebrae, ao longo dos seus 25 anos, procurou melhorar o ambiente de trabalho da micro e pequena empresa, sobretudo na parte tributária. “O MEI, por exemplo, em 10 anos do MEI, congregou mais de 8,5 milhões de pessoas. Estamos focando agora em sermos mais didáticos fazendo com que a fiscalização trabalhista seja mais orientadora, excluindo a necessidade de alguns alvarás, de registrar firma em cartório, etc. Além disso, estamos trabalhando em algo que significará uma verdadeira revolução no sistema de crédito com micros e pequenos empresários emprestando para seus pares”, afirmou.

Representando o governador Paulo Câmara, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, afirmou que o projeto veio em um momento em que o Estado já esperava por respostas a questões solicitadas ao Governo Federal. “Estamos nos sentindo privilegiados em receber o secretário aqui e esperamos que haja um apoio na questão da qualificação, que é o mais solicitado. Torço, ainda, que ações sejam concluídas e que este lançamento do aplicativo também ajude os pernambucanos”, concluiu.

Guilherme Ferreira da Costa, diretor do grupo Ferreira Costa, falou do cenário insalubre para  micro, pequenos, médios e até grandes empresários e classificou como salutar a preocupação do Governo. “No nosso grupo, temos negócios em cinco estados do Brasil e cada um tem uma regulamentação do ICMS, seu entendimento. Temos que nos adequar a todas elas e nem sempre estamos 100% atualizados porque a cada dia há uma mudança. É importante, então, facilitar a integração dos empresários na formalidade para melhorar a produtividade. Evidentemente, isto gera emprego, renda e vai criar oportunidades de crescimento para o país”, afirmou. 


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