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CCJ do Senado rejeita emenda que mantinha cálculo atual de pensões por morte

Publicado em: 04/09/2019 19:21

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 8 o destaque da Rede à reforma da Previdência (emenda 391), que buscava manter o cálculo atual das pensões por morte.

A reforma previdenciária estabelece o recebimento inicial de 50% do valor do benefício, com acréscimos conforme a quantidade de dependentes. O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), lembrou que o parecer acolhe outra emenda que determina que o pagamento das pensões não seja inferior a um salário mínimo. "Não existem recursos para financiar um modelo com 100% de reposição", acrescentou.

Na sequência, os senadores ainda votarão outros dois destaques de bancada ao relatório de Tasso. A CCJ aprovou, por 18 votos contra 7, o relatório da Previdência apresentado por ele. O governo calculava ter 19 votos favoráveis na CCJ. O líder do DEM na Casa, Rodrigo Pacheco (MG), no entanto, deixou a sessão antes da votação. Os votos contrários vieram de parlamentares do PSD, Rede, PSB, PDT e PT.
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