Reforma
Relator da Previdência adia apresentação do parecer para a semana que vem
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 22/08/2019 19:36
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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), adiou a apresentação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, inicialmente prevista para esta sexta-feira (23/8). Após audiência pública no colegiado, nesta quinta-feira (22/8), ele explicou que precisa de mais "quatro ou cinco dias" para trabalhar no texto e conversar com senadores.
Mesmo com o atraso, o texto será protocolado "com certeza na semana que vem", garantiu o relator, sem especificar uma data. "As audiências públicas se estenderam até agora e eu pensei que ia terminar mais cedo. Vou pegar o fim de semana todo para trabalhar e, na segunda-feira (26/8), também para ouvir alguns senadores", disse Jereissati.
O "coração" do texto aprovado pela Câmara deve ser mantido na CCJ. Eventuais mudanças serão feitas no plenário, por destaque supressivo, ou por meio de uma PEC paralela. A inclusão dos estados e municípios nas novas regras de aposentadoria é a única mudança que é "praticamente consenso", reforçou o relator.
Outras questões, como as regras de aposentadorias especiais para trabalhadores de minas, segundo ele, ainda serão discutidas. "Tem várias categorias reivindicando (mudanças), não é simples", argumentou. O relator lembrou que a leitura do parecer deve ser feita 48 horas depois que ele for protocolado, de acordo com as normas da Casa.
O ciclo de audiências públicas sobre o tema na CCJ se encerrou nesta quinta-feira, após três dias. De terça (20/8) a quinta (22/8), foram realizados seis encontros com especialistas, representantes do governo e sindicalistas, para que os senadores debatessem as novas regras de aposentadoria e pensão.
