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Empresários aprovam reforma tributária, mas não querem nova CPMF

Publicado em: 14/08/2019 07:30

Arquivo/Agência Brasil
Nas últimas duas semanas, o empresário Marcelo Campos Ometto, presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol do mundo, esteve reunido com investidores internacionais para, basicamente, vender o Brasil no exterior. Com foco em seduzir capital estrangeiro para o setor sucroalcooleiro, ele tentou transmitir confiança em relação aos rumos da economia, especialmente com vistas à aprovação das reformas da Previdência e tributária.

“O Brasil está caminhando para vencer seus entraves crônicos, que são as contas públicas deficitárias e a carga tributária desproporcional”, disse Ometto a empresários brasileiros e asiáticos. Mas o otimismo do empresário escondia uma preocupação: a possível volta de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. “Não é algo que agrada nem aos empresários nem às famílias, que terão de conviver com o peso de mais um imposto”, completou.

Assim como Ometto, o executivo José Velloso Dias Cardoso, presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), enxerga a reforma tributária com um otimismo cauteloso. A necessidade de simplificação dos impostos e uma gradativa redução da carga tributária é, em sua avaliação, algo essencial para o país, mas a inclusão de novos impostos, principalmente sobre setores da economia já fragilizados pela crise dos últimos anos, pode mais atrapalhar do que ajudar. “Cada setor precisa ser ouvido para que a reforma não crie mais distorções e injustiças”, afirmou. “Estamos confiantes de que a equipe econômica e o Congresso saberão enxergar eventuais problemas escondidos na reforma”.

Existem, de fato, doses de veneno na tão sonhada reforma tributária. A proposta de emenda constitucional, a ser apresentada pelo governo federal ao Congresso nas próximas semanas ainda não está com seu texto final definido, mas deve ter três pilares. O primeiro, que afeta diretamente o Imposto de Renda de empresas e cidadãos, é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em escala federal — algo comemorado pelo empresariado pelos benefícios de simplificação do sistema de recolhimento de impostos, taxas e tributos, mas temido pelos governadores, principalmente dos estados que se encontram em situação fiscal dramática. O chamado IBS substituiria PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e possivelmente o CSLL, além de ICMS (estados) e ISS (municípios).

Exportação 
Para compensar uma queda imediata da arrecadação, poderá ser retomada a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportação. “Queremos e precisamos da reforma, mas a volta de algo semelhante à CPMF ou o fim da isenção de ICMS para setores exportadores está gerando grande preocupação”, diz Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Outra preocupação de Skaf é em relação ao mecanismo de recolhimento do ICMS na origem e no destino. Segundo ele, da forma como está colocado na proposta de emenda, fica “difícil operacionalizar esse mecanismo”.

Inegavelmente, um pilar da proposta de reforma, temido por todos, é a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, uma nova versão de CPMF, que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos. “Seria um erro grotesco, monumental e amador acreditar que a solução para o país é criar mais impostos, sem reduzir os inchaços da máquina e os crescentes gastos públicos”, diz o economista Paulo Roberto Otto, especialista em finanças públicas pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. “Essa é uma receita já experimentada e fracassada em vários países que viveram problemas semelhantes aos que o Brasil atravessa hoje”,

O terceiro pilar, esse na ala do pacote de bondades, está ancorado na proposta do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que prevê o estabelecimento de uma alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) no patamar de 20% a 25%. Hoje, a tributação sobre as empresas chega a 34%. “Será ótimo que se adote um modelo simplificado em um dos países com maior variedade de impostos e que isso venha a permitir a geração de empregos, algo que vai beneficiar o país, principalmente nesse momento pelo qual a economia passa”, diz Claudia Cohn, diretora executiva do Alta e de Operações Hospitalares da Dasa.

A executiva, no entanto, lembra que há atualmente três propostas de alteração em Brasília — Governo, Câmara e Senado. Alguns pontos, avalia, devem ser revisados. São aqueles que “oneram e prejudicam o setor se serviços”. O alerta dado por Claudia é quanto à ideia de substituir PIS e Cofins por uma alíquota única cobrada sobre a receita. “A cadeia de prestadores de serviços na nossa área é de uma complexidade e de capilaridade muito grande, tem características bem distintas da indústria. Uma decisão como essa pode ter um impacto enorme, refletindo nos custos e na geração de empregos do setor, e isso pode acabar tendo um efeito contrário do que se espera com a reforma, que é simplificar o atual sistema e trazer melhorias para a economia”, opina.

Trauma 
O problema é que a recriação de um imposto sobre transações financeiras ressuscitaria velhos traumas da economia. Na avaliação de Guilherme Afif Domingos, ex-presidente do Sebrae e assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CPMF foi estigmatizada pelo fato de ser criada como um Imposto Único, e foi usada para ser mais um imposto. “Do ponto de vista técnico, um imposto como a CPMF é um formato moderno de arrecadação, já que é aplicado uniformemente a todas as faixas de renda”, afirma Afif Domingos.

O que tem sido encarado como positivo pelo empresariado é o avanço da agenda macroeconômica, depois de aprovada a reforma da Previdência. No entanto, a reforma tributária é vista como complexa e difícil, por afetar a arrecadação de estados e municípios. “A combinação entre lugar de origem para destino será sensacional, vai simplificar muito. Mas tem três entes querendo puxar a reforma, o Ministério da Economia, o Senado e a Câmara, tudo isso para um assunto que já é muito complexo. O fato é que há um espaço enorme para simplificar modelo”, destaca Ricardo Paixão, diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores na MRV Engenharia.

Na avaliação de João Carlos Brega, presidente da Whirlpool América Latina, dona de marcas como Brastemp e Consul, a modernização do sistema tributário poderá trazer de volta a estabilidade para o país e, com isso, atrair novos e antigos investidores. “O mais importante é a simplificação da tributação de forma a promover segurança jurídica e, consequentemente redução dos litígios. A carga tributária no Brasil é muito alta. Isso é um dos principais pontos que nos diferem de países mais desenvolvidos, e o que impede a entrada de investimentos no mercado nacional”, afirma Brega. “É preciso mostrar aos investidores internacionais que o Brasil é um grande mercado. Precisamos desses investimentos para ajudar no crescimento econômico e ganhar a confiança desses investidores, aumentando assim as exportações e também as importações”.

Em relação à volta da CPMF, no entanto, o executivo é taxativo. “O Brasil não suporta mais um imposto ou tributo. Isso é inviável neste momento e aumenta o custo Brasil. Neste momento em que as propostas estão sendo apresentadas, precisamos avaliar bem o conjunto antes de decidir voltar com a CPMF. O importante é que as empresas possam competir no mercado nacional e internacional sem que os tributos interfiram nessa relação”, completa Brega.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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