Produtos pernambucanos serão beneficiados com acordo do Mercosul com União Europeia

Uma negociação que durou 20 anos, finalmente chegou ao fim no final de junho, quando o Mercosul e a União Europeia firmaram acordo de livre comércio, um tratado que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais. Nesta semana, o Ministério da Agricultura divulgou como ficarão as tarifas e cotas para produtos agrícolas nacionais vendidos para o mercado europeu quando o acordo entre os dois blocos entrar em vigor. Apesar da demora para a conclusão, o final parece ter um aspecto feliz para Pernambuco, já que vários setores do estado esperam se beneficiar e ampliar a produção interna e exportações agrícolas.

Segundo o Ministério da Agricultura, as tarifas de cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras serão eliminadas ou parcialmente reduzidas. Além disso, 82% dos produtos agrícolas terão livre acesso no mercado europeu, enquanto os demais terão participação por meio de cotas preferenciais fixas. A uva de mesa será uma das culturas beneficiadas e terá a tarifa totalmente eliminada assim que o acordo entrar em vigor. Os produtores do Vale do São Francisco serão diretamente beneficiados e já estimam dobrar o volume exportado, tendo como base o ano de 2018, quando foram exportadas 39 mil toneladas.

"Essa foi uma notícia muito esperada e agora tivemos a sinalização positiva para a retirada das tarifas cobradas em cima da exportação da uva do Brasil para a União Europeia. E isso será logo que passar a vigorar, enquanto outras culturas vão levar mais tempo. Isso nos anima muito porque, em 2008, tínhamos volume de exportação de 82 mil toneladas por ano e fechamos 2018 com 39 mil toneladas. Perdemos mercado para outros concorrentes, como o Peru, que tem acordo bilateral e já tem tarifa zero", afirma Tássio Lustoza, gerente-executivo da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), que compreende regiões de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

A estimativa é ter um crescimento de 100% nas exportações, voltando a atingir o patamar alcançado em 2008. Além disso, a retirada da tarifa também vai gerar mais receita para o Brasil. "A expectativa é que no primeiro ano de validade do acordo a retirada da tarifa venha a trazer 10 milhões de dólares a mais para a receita do país", complementa Lustoza.

Aves
Apesar de Pernambuco ainda ser um exportador pequeno de carne de aves e menor ainda de ovos, a expectativa é que o acordo beneficie o setor também. O tratado diz que, em relação à carne de aves, a cota é de 180 mil toneladas de peso carcaça, sendo metade com osso e metade desossada, com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. "O estado ainda é pouco exportador porque temos custo superior, principalmente em relação aos grãos. Mas o acordo pode favorecer a proximidade de um relacionamento para uma maior internacionalização. O Brasil é mais exportador da carne de frango, mas também abre perspectivas para os ovos. A gente precisa produzir para gerar mais empregos", afirma Edival Veras, vice-presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe).


Açúcar e etanol do estado também terão impacto positivo

Outros produtos terão acesso ampliado e, mesmo que tenham cotas estabelecidas, Pernambuco também vai ser beneficiado com as exportações de açúcar e etanol. O açúcar terá cota de 180 mil toneladas, com tarifa intracota zerada assim que o acordo entrar em vigor. Já para o etanol a cota é de 450 mil toneladas de etanol industrial, com tarifa intracota eliminada na vigência do pacto, 200 mil toneladas de etanol para outros usos, com tarifa intracota igual a 1/3 da aplicada na Europa e volume crescente em cinco anos. A expectativa é que, com as regras estabelecidas no acordo entre os dois blocos, os produtos do Brasil e, consequentemente, do estado se tornem mais competitivos.

Segundo Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), a previsão é de produção de cerca de 30 milhões de toneladas de açúcar no Brasil. Da produção total, entre 2,4 milhões e 2,8 milhões de toneladas são produzidas no Nordeste e, destas, entre 900 mil e 1 milhão em Pernambuco. "A cota de 180 mil toneladas sem tarifação é pequena, mas sinaliza a consolidação no mercado no futuro porque é uma cota com tarifação zero e que pode evoluir para uma zona de livre comércio no futuro, sem cotas. Antes o açúcar só conseguia entrar na Europa esporadicamente, havia cota de 330 mil toneladas com tarifas proibitivas, com 98 dólares por tonelada, um número alto. E agora entramos em um rol de mercadoria com tarifa zero, ainda que limitado", explica.

O presidente do Sindaçúcar garante que Pernambuco entra com vantagem diante das cotas. "Existe uma lei brasileira que entre mercados preferenciais, sujeitos a cotas, existe um aspecto sócio-econômico para melhor equilibrar a situação do país e os estados do Nordeste e Norte têm preferência. E Pernambuco é um performador contínuo desses mercados de cotas, mesmo com tarifas altas", acrescenta.

Já em relação ao etanol, Renato Cunha afirma que o Brasil produz cerca de 34 bilhões de litros e e terá cota de 650 mil litros, sendo 400 mil com tarifa zero e 250 mil com tarifa. "Uma parte terá destinos industriais e outra para carburante. Essas cotas não existiam, são novas cotas, e trazem uma mensagem emblemática para o futuro. A Europa precisará importar etanol também para automóveis para melhorar a qualidade dos combustíveis que usam lá, o mundo segue essa rota", ressalta.

"Esses movimentos bilaterais de exportação e importação acarretam em competitividade, já que tanto o consumidor europeu quanto os produtores brasileiros terão acesso a produtos mais competitivos. As indústrias vão precisar inovar e competir com mais eficiência, além de o mercado passar a ser menos fechado", conclui.