reforma da previdência

Centrão busca desidratar nova Previdência e impedir reeleição de Bolsonaro

Publicado em: 02/05/2019 07:43

Deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que posição do presidente do Solidariedade reforça a necessidade de discutir reforma política. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
As manifestações do Dia do Trabalho viraram ato político contra a reforma da Previdência e o governo. Os ataques não foram disparados apenas pela oposição, em palanques montados pelas centrais sindicais. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), ligado à Força Sindical, externou uma articulação interna do Centrão de enxugar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 para não reeleger o presidente Jair Bolsonaro.

O diálogo sobre a desidratação da reforma da Previdência sob a ótica política de confronto ao governo era algo tratado na alta cúpula do Centrão, nos bastidores. Os caciques não gostam da articulação adotada pelo governo. Para as lideranças, é fechada, de pouco diálogo. As principais críticas recaem sobre as dificuldades em emplacar indicados políticos em postos de segundo e terceiro escalões nas administrações públicas federais direta e indireta.

O Solidariedade é um dos partidos que compõem o bloco político que dá as cartas e comanda as principais votações na Câmara, como a da reforma da Previdência, que se encontra em tramitação na Comissão Especial. O Centrão é formado, também, pelo PP, PR, MDB, PSD, DEM, PTB e Podemos. Ainda orbitam em torno desses oito partidos o PSDB e metade do PSL — partido de Bolsonaro — ligado ao líder da legenda, Delegado Waldir (GO).

A aprovação da reforma no molde que o governo encaminhou ao Congresso garantiria uma economia de R$ 1,2 trilhão. É esse ajuste que Bolsonaro pretende garantir, embora tenha demonstrado flexibilidade ao admitir um piso mínimo de R$ 800 bilhões. Ainda assim, é um limite acima do que o Centrão discute aprovar. Para Paulinho, uma economia nesse patamar garantiria uma vitória nas eleições de 2022. “Nos últimos três anos de mandato, teria R$ 240 bilhões para gastar, ou seja, garantir a reeleição”, declarou ontem, em São Paulo. O texto ideal, na visão de Paulinho, é um que assegure uma economia máxima em torno de R$ 500 bilhões. “Com esse discurso, tenho certeza de que a gente traz todo mundo do Centrão, porque ninguém quer a reeleição do Bolsonaro”, discursou.

As declarações de Paulinho não repercutiram bem nem no governo nem no Centrão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse não acreditar que a opinião do deputado seja de todo o grupo. “Vou trabalhar para uma economia de R$ 1 trilhão. Não estou preocupado com a eleição de 2022”, afirmou ao Estadão/Broadcast. Líder do PSD — outro integrante do Centrão —, André de Paula também atacou a posição do ex-sindicalista. “Para mim, é uma surpresa. Porque nunca tinha visto a questão por esse prisma, colocando o que não tem nenhuma importância à frente do que é um claro interesse nacional”, disse ao site O Antagonista. Ao mesmo portal, o líder do PP, Arthur Lira, foi além: “Doidice dele, loucura. Nunca tratamos disso”.

Se integrantes do Centrão criticaram Paulinho da Força, o governo bateu com mais força ainda. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, espera que a notícia não “seja verdade”. “Esse é o momento de todos pensarem no Brasil e nas próximas gerações, e menos nas próximas eleições”, sustentou, em mensagem publicada no Twitter. Na mesma rede social, publicou um vídeo de deputados do Novo em defesa ao texto, parabenizando os parlamentares que “abraçam e entendem o que é prioridade para o país.” “Não estamos brincando de mera definição de quem vai ganhar e quem vai perder. É o futuro do país. Todos serão impactados com isso”, ponderou um interlocutor de Bolsonaro. “Tirar pontos da proposta só para enfraquecer ou ter um ganho menor para não dar louros para o governo é uma coisa que mostra exatamente como é fundamental ocorrer uma reforma política no Congresso”, analisou outro.

Críticas
Apesar do mal-estar, o Planalto prega a continuidade de uma articulação com muito diálogo. Vice-líder do governo no Congresso, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) destaca que todos os parlamentares são convidados a se sentirem parte do governo, mas sem apelar para o “toma lá dá cá”. “Vamos conversar e trazer para perto e permitir que participem do governo aliados e pessoas que queiram ajudar. Mas sem esse espírito de porco, de querer atrapalhar o Brasil para se dar bem”, alertou.

O impacto das declarações de Paulinho terão um efeito reverso ao que pretende o parlamentar, prevê Kicis. “Acho que vai ficar muito feio para eles perante a população. Com certeza, as pessoas entenderam que é necessária (a reforma) e (a economia) só vai se recuperar se tivermos uma reforma robusta. Em vez de ficarem preocupados com o sucesso do Brasil, estão de olho nas próximas eleições. É um caminho muito ruim para quem quer se reeleger”, avaliou.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Política, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) avalia que o posicionamento de Paulinho reforça a necessidade de discutir a aprovação de um mecanismo de “recall de mandato”, utilizado nos Estados Unidos para convocar novas eleições para um cargo em questão por abaixo-assinado feito por eleitores. “No caso do Paulinho, isso não seria possível em um sistema proporcional. Mas a expansão do mecanismo para o futuro é algo que vamos discutir”, destacou.

O deputado antecipou ao Correio que a frente elabora um projeto de implementação do voto distrital a ser apresentado até junho. O objetivo é implementar um sistema em que vereadores e deputados estaduais sejam eleitos individualmente nos limites geográficos de um distrito por maioria de votos. A ideia é que o modelo seja híbrido e a execução a nível federal ocorra em outra fase. “Essa conversa de modelo federal fica para segundo plano. Vamos, gradualmente, mudar o sistema”, explicou.

CNBB faz críticas às mudanças
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou o projeto de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) por “desconstitucionalizar” regras atuais, durante a abertura da 57ª Assembleia-Geral do órgão, ontem, em Aparecida, interior de São Paulo. A mensagem, divulgada durante a missa de abertura, foi reforçada pelo presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, durante a homilia. “Os trabalhadores são os mais fragilizados na sociedade, os que sofrem com o desemprego e com a falta de condições dignas de trabalho”, disse. A conferência também abordou a reforma trabalhista. “A flexibilização de direitos dos trabalhadores, institucionalizada pela lei 13.467 de 2017, como solução para superar a crise, mostrou-se ineficiente. Além de suscitar questionamentos éticos, o desemprego aumentou e já são mais de 13 milhões de desempregados”.
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