recursos públicos
Brasil gasta mais de R$ 260 bi em recursos públicos de forma ineficiente
Por: Hamilton Ferrari
Publicado em: 07/05/2019 10:52
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Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que os gastos públicos ineficientes do Brasil chegam a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A aplicação errática destes recursos geram desigualdade social e impacto o crescimento da economia. Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira (7), durante debate no Ministério da Economia.
Participaram do evento o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Segundo o BID, essas ineficiências podem representar um prejuízo de US$ 68 bilhões por ano, o que, em valores atuais, representam R$ 267 bilhões. O estudo mostra que há um "amplo espaço" para a melhoria dos serviços públicos sem a implicar no aumento de gastos públicos.
O Banco Interamericano ressalta que o Brasil precisa priorizar projetos de impacto social, e entregou sugestões ao governo federal para evitar o disperdício do dinheiro público. Para a entidade internacional, o país deve investir mais em crianças, permitir mecanismos para transferência de renda, aprimorar a gestão do funcionalismo, estabelecendo critérios de meritocracia e revisão de estrutura de carreiras e salários.
Principais propostas do BID para a melhor eficiência dos gastos públicos brasileiros:
1) Reforma previdenciária: unificar os sistemas próprios de Previdência e aumentar gradualmente a idade de aposentadoria ao longo dos anos.
2) Compras públicas: adotar licitações competitivas e eficientes, limitando ao mínimo o uso de exceções. Fortalecer o sistema de compras eletrônicas ComprasNet, que pode blindar a tentativas de desvios.
3) Proteger o investimento público: priorizar projetos mais rentáveis socialmente e a qualidade do investimento público.
4) Funcionalismo: reduzir as diferenças salariais para os funcionários públicos federais em relação às remunerações do setor privado para um mesmo nível de habilidade.
5) Educação: um maior gasto por aluno poderia ser acompanhado com medidas de resultados, como as provas PISA. Maior nível de formação dos professores e de ajuste salarial baseado no desempenho.
6) Segurança pública: melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, além de programas de prevenção ao crimes.
O vice-presidente de Países do BID, Alexandre Meira da Rosa, afirmou, durante o evento, que o Brasil se tornou uma sociedade de renda média e, por isso, tem uma sociedade que exige mais condições e melhorias no padrão de vida. "Também é uma região que sofre com uma carga tributária alta. Nós estamos nesse dilema de uma sociedade que quer mais e de estados que podem cada vez fazer menos (dado ao quadro fiscal grave)", disse. "O estudo não trata e não defende os cortes lineares de gastos sem reflexão mais profunda, mas, sim, que devemos trabalhar dentro de processos de eficiência", completou.
O secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, defendeu que a reflexão de como melhorar a eficiência dos gastos públicos tem uma importância central na agenda do governo Jair Bolsonaro. "Isso não é apenas uma opção, é uma restrição", destacou. "Liberais não aumentam impostos, portanto nós temos que aumentar a eficiência numa forma de aumentar o bem-estar social. O desperdício e a desigualdade social decorrente dos gastos públicos ineficientes têm que ser revertidos", acrescentou.
De acordo com Troyjo, diferentes medidas estão indo nessa direção, como os esforços para a aprovação da reforma da Previdência. "O Brasil será um outro, após o equilíbrio fiscal", frisou.
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