privatização
Leilão do aeroporto do Recife pode ser suspenso
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 12/03/2019 09:28 | Atualizado em: 12/03/2019 09:56
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Na semana do leilão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, marcado para a próxima sexta-feira, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresenta mais uma tentativa de neutralizar a decisão do governo federal de privatizar o equipamento local dentro de um bloco com mais cinco terminais. Carreras entrou novamente no Tribunal Regional Federal da 5ª região com um agravo interno para que o pedido de liminar seja analisado novamente pelo relator, o desembargador Roberto Machado, ou pelo colegiado do TRF. O pedido é que o edital 01/2018 da Anac seja suspenso, com a consequente sustação de todos os seus efeitos, ou que o aeroporto do Recife seja retirado do Bloco Nordeste.A agenda de Carreras para tentar mudar o leilão tem, ainda, reunião hoje com o presidente do Tribunal de Contas da União, o pernambucano José Múcio, e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na quinta-feira.
“Farei o que estiver ao meu alcance. Não podemos admitir receber um investimento tão abaixo dos nossos principais concorrentes nordestinos no leilão da próxima sexta-feira. Enquanto está previsto um investimento de cerca de R$ 850 milhões para o Recife, o terminal de Fortaleza está recebendo R$ 1,4 bilhão e Salvador, cerca de R$ 2,8 bilhões. São números que enterram qualquer possibilidade de competitividade na região. Vamos perder rapidamente a liderança do Nordeste e a tendência é que entremos em um período de forte declínio no número de passageiros e de turistas”, afirmou o parlamentar pernambucano, acrescentando que, em 2018, o Recife fechou o ano com a movimentação de 8,4 milhões de passageiros, aproximadamente 500 mil a mais que a circulação no aeroporto de Salvador.
No agravo interno apresentado ao TRF ontem, Carreras apresenta uma série de pontos que não foram levados em consideração pelo governo federal durante o processo de privatização do aeroporto do Recife, como ausência de estudos que apontem que o modelo em blocos é mais benéfico para o país e para o estado, a não existência de uma lei específica para os leilões, o sucateamento da Infraero para depois fechar a empresa sem consentimento do Congresso e vários outros. O Ministério Público recomendou ao TRF aceitar o pedido do parlamentar pernambucano e suspender o processo. Desta forma, a expectativa é que o Colegiado do TRF analise o agravo a qualquer momento, haja vista a urgência do tema.
Ainda segundo o deputado, o terminal pernambucano apresenta resultados de R$ 130 milhões de lucro anual, que serão drenados para pagar a conta dos outros aeroportos que compõem o Bloco Nordeste, por parte deles ser deficitária. “São vários os motivos que nos levam a acreditar que esta decisão exclusivamente política, de privatizar os aeroportos em blocos, será absurdamente nociva para todos os pernambucanos. Uma decisão arbitrária, sem nenhum tipo de discussão e prejudicará toda a rede turística. Estamos falando de consequências para 30 anos. Pernambuco não pode ser a cobaia de um modelo que ninguém garante que dará certo”.
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