Operação Fantoche
Presidentes da Fiepe e da CNI são presos na Operação Fantoche
Publicado em: 19/02/2019 09:55 | Atualizado em: 19/02/2019 18:20
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A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (19), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Foram expedidos dez mandados de prisão, entre eles os dos presidentes da CNI, Robson Braga, e da Fiepe, Ricardo Essinger, que foram presos em Brasília. Agentes da Polícia Federal cumpriram 47 mandados de busca e apreensão. As investigações começaram em 2014, mas os atos aconteciam há 17 anos.
As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. O processo corre em segredo de justiça. Houve ainda quebra de sigilo bancário de parte dos investigados. A operação contou com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
O Instituto Origami, que realiza ações culturais e de lazer, e as empresas Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas também são alvos da investigação. Segundo a PF, um grupo de empresas sob o controle de uma única família atuava de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do Sistema “S”, que compreende entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
O modus operandi dos suspeitos consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério do Turismo e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais de teatros, festivais culturais e de publicidade, sendo superfaturados ou realizados parcialmente. Com isso, os recursos posteriormente eram desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.
“A organização começou com alguns contratos de promoção de eventos culturais no estado de Pernambuco e na medida em que os órgãos de fiscalização exigiam delas esclarecimento esse grupo empresarial começou a mudar essa temática e criar OSCIPs, que estão instituições como se fossem ONGS, para se afastar dessa fiscalização dos órgãos de controle. Elas começaram a se distanciar da execução desses contratos e não aplicar diretamente essas execuções”, destacou o delegado Renato Madsen, responsável pelo combate ao crime organizado.
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Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos. Investigadores também perceberam que alguns contratos firmados foram acima de valores tradicionais de mercado. Em Pernambuco, por exemplo, segundo a PF, foram firmados contratos com valores exorbitantes, bem como proporcionalmente superiores aos firmados em São Paulo, que possui um parque industrial bem mais amplo. A princípio, não há indícios de participação de funcionários do Ministério do Turismo.
“Para receber esse dinheiro, a empresa tem que apresentar um projeto desse evento cultural, isso é submetido a uma cotação de preços pelo órgão que vai ceder esse dinheiro. Como grande parte desse valor era desviado, eles tentaram ludibriar os órgãos de controle com empresas fantasmas para justificar esse custo excessivo. Quando eles tiveram uma recomendação do TCU que não poderia ter contato direto com essas empresas”, explicou Madsen. A Polícia Federal tem indícios como aumento relâmpago de patrimônios, como aquisição de imóveis e outros bens, assim como articulações para firmar contratos.
Questionado a respeito da possível participação do presidente da CNI, Robson Andrade, também preso, nos esquemas o delegado Madsen disse que os esquemas “sempre” eram ligados a Pernambuco. “Identificamos esse tipo de fraude do estado de Pernambuco inicialmente e depois que percebemos uma repercussão para outros entes do sistema S no Brasil, sempre com vinculação com alguma empresa em Pernambuco. A investigação vai ver agora como outros entes do sistema S tiveram participação. Alguns recursos eram direcionados para Pernambuco, mas não eram na mesma proporção de outros estados do país”, concluiu o delegado.
Segundo a delegada Heloisa Albuquerque Favere, presidente da investigação, houve um pedido do Tribunal de Contas da União para que fossem esclarecidos alguns dos contratos suspeitos, mas o TCU não obteve retorno. “Mesmo após o pedido, as práticas continuaram a ser feitas pelos suspeitos”, disse a delegada.
A reportagem do Diario também obteve informações de investigadores de que a empresa Ateliê Produções Artísticas teria atuação idônea e, a princípio, não teria envolvimentos suspeitos, pois recebia o dinheiro que já teria sido desviado ilegalmente antes pelos suspeitos. Como as buscas e apreensões são para esclarecimentos, também foi alvo a Ateliê.
A assessoria do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc, em Pernambuco, esclareceu, em nota, que nenhuma dessas instituições estão envolvidas na Operação Fantoche, da Polícia Federal. "Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal".
Também por meio de nota, a Fiepe ressaltou que Ricardo Essinger "está prestando esclarecimentos na Polícia Federal" e que "todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."
Também por meio de nota, a Fiepe ressaltou que Ricardo Essinger "está prestando esclarecimentos na Polícia Federal" e que "todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."
Confira as demais respostas:
Aliança Comunicação e Cultura
"A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."
Instituto Origami
"O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza."
Ateliê Produções Artísticas
"O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação."
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