Orientação
Posto de gasolina que vender combustíveis em recipientes ilegais será multado
Gerentes e frentista dos estabelecimentos foram orientados sobre a Nota Técnica emitida pelo órgão com regras quanto ao abastecimento durante a paralisação dos caminheiros
Publicado em: 29/05/2018 19:30 | Atualizado em: 29/05/2018 19:46
 |
Mais de 20 postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR) foram visitados por equipes de fiscais do Procon-PE, nesta terça-feira (29). Gerentes e frentista dos estabelecimentos foram orientados sobre a Nota Técnica emitida pelo órgão com regras quanto ao abastecimento durante a paralisação dos caminheiros. O documento também foi encaminhado para o Sindcombustíveis-PE.
Uma das orientações emitidas nessa segunda-feira, é a de que o abastecimentos em recipientes será permitido em embalagens que cumprem as regras do INMETRO e da ABNT. O órgão informou que os fiscais estiveram em um posto localizado no bairro do Janga, em Paulista, onde muitos consumidores levavam garrafas de água mineral de 20 litros e outras garrafas pet's.
O gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, informou que caso seja flagrado este tipo de abastecimento o posto será multado. Além disso, o gerente pediu para que os consumidores que presenciem atitudes denunciem ao órgão.
Depois de que alguns direitos foram violados, como por exemplo, revenda de gasolina pelo dobro do preço, o produto ter sido vendido por um preço muito acima do preço pelos próprios postos de gasolina. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, divulgou uma Nota Técnica, onde estabelece algumas regras para o abastecimento de combustível. São elas:
- A limitação de 30 litros de combustível para veículos, por abastecimento, e de 10 litros, quando se tratar de motocicleta;
- O abastecimento estará condicionado à apresentação do documento do respectivo veículo, desde que também respeitada a ordem da fila no posto de combustível;
- O abastecimento em recipientes será permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
 |
Os postos de gasolina deverão manter os preços do último dia 21, um dia antes da paralisação iniciar. O órgão de defesa do consumidor informou que irá intensificar as fiscalizações. O consumidor que presenciar algum descumprimento pode denunciar através das redes sociais do Procon, ou por meio do número: 0800.282.1512. As regras são válidas durante a paralisação dos caminhoneiros.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
