Agora é com o Senado
Desoneração na folha da indústria naval pode ajudar estaleiros de Pernambuco
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) informou que, em meio à pauta dos caminhoneiros, a indústria naval foi incluída no rol de atividades que irão manter a desoneração da base do INSS incidente sobre a folha de pagamento
Por: Aline Moura
Publicado em: 28/05/2018 18:36 | Atualizado em: 28/05/2018 18:57
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Os dois estaleiros de Pernambuco – Atlântico Sul e Vard Promar - receberam um reforço da Câmara dos Deputados para manutenção de pelo menos 4,5 mil empregos diretos. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (28), na Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) informou que, em meio à pauta dos caminhoneiros, a indústria naval foi incluída no rol de atividades que irão manter a desoneração da base do INSS incidente sobre a folha de pagamento. A redução de impostos é uma das principais reivindicações do setor e precisa passar, agora, pelo crivo do Senado Federal.
A informação foi dada por Tadeu Alencar, ontem, na audiência com representantes dos estaleiros e dos trabalhadores, na qual se discutiu medidas de proteção à indústria naval pernambucana, que já chegou a ter 18 mil empregos diretos, mas está mergulhada na crise. Segundo o deputado - único representante da Câmara dos Deputados no evento -, a proposta foi incluída com apoio do relator a matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O relator nos provocou sobre a inclusão ou não dessa atividade e nós, pela importância que o setor tem para a economia de Pernambuco, fizemos um gesto e ele incluiu na desoneração. É mais uma iniciativa para tentar manter empregos e as atividades de uma indústria que mudou a cara do estado. Não podemos deixar que essas empresas simplesmente fechem as portas”, disse Tadeu, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval.
O presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EA), Harro Burmann, analisou que a medida representa uma economia de R$ 36 milhões para as empresas, o que ajuda na competitividade do setor. Harro também afirmou que o financiamento da produção e do conteúdo local são essenciais para as empresas manterem as portas abertas.
A audiência foi convocada pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) e, de acordo com ele, chocou pela ausência dos representantes da bancada federal que pertencem à base de apoio do governo Michel Temer (MDB). Para ele, os deputados governistas deveriam ser os principais interessados na audiência, uma vez que eles têm influência junto a Temer.
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Aluísio Lessa citou, por exemplo, o nome do deputado federal Mendonça Filho (DEM) e o de Bruno Araújo (PSDB), que foram respectivamente ministros de Educação e Cidades, e não prestigiaram o evento. Também criticou a ausência do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo. “É dentro do Congresso que essas questões são discutidas. Se a gente não garantir 40% de conteúdo local, a tendência é que os estaleiros fechem por falta de encomenda. A gente corre o risco de ter qualificado muitas pessoas, muitos vieram da cana-de-açúcar, e elas perderem seus empregos”, frisou Aluísio.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Henrique Gomes, a pauta da categoria inclui, entre outros pontos, a aprovação do projeto de lei 9302/2017, que obriga as empresas que vão atuar na exploração de petróleo e gás natural no pré-sal a produzir com 40% de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil. Outro aspecto mencionado por Henrique Gomes foi a importância da concessão de linhas de crédito pelos bancos repassadores do Fundo da Marinha Mercante para financiamento e concessão de garantias à construção de embarcações pelos estaleiros.
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O presidente do Sindicato também criticou a ausência dos parlamentares federais na audiência pública realizada na Fiepe, especialmente do senador Armando Monteiro Neto (PTB). Ele se referiu ao fato de apenas o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Tadeu Alencar estarem presentes. Ele disse que a entidade está programando um protesto que vem em carreata de Suape até o Recife, no mês de junho, e frisou que os nomes dos parlamentares omissos na luta pelo estaleiro serão expostos em faixas e cartazes.
Greve - Em outra ponta, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petroleo dos estados de Pernambuco e Paraíba, anunciou aos usuários dos serviços da Petrobras e da Transpetro, hoje (28), que, a partir das 00h01 do dia 30 de maio, haverá uma greve de advertência dos funcionários das referidas empresas. A paralisação vai terminar às 23h59 do dia 1º de junho.
“A entidade repudia enfaticamente a presença de unidades das Forças Armadas em instalações da Petrobras, o que mais uma vez demonstra a ruptura democrática significada pela usurpação das instituições públicas”, diz um trecho da nota lançada pelo sindicato. Segundo o coordenador do Sindipetro PE/PB, Rogério Almeida, a greve tem como, entre os objetivos, reduzir os preços dos combustíveis (incluindo a gasolina) e do gás de cozinha, bem como a manutenção dos empregos, a retomada da produção interna de combustíveis e o fim das privatizações do sistema Petrobras. A paralisação ainda pede que se pare de importar gasolina e outros derivados e a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
