Funcionalismo

Pernambuco vai economizar R$ 27 milhões

Recursos são reflexos, segundo a Funape, do recadastramento feito com os servidores do estado

Publicado em: 20/04/2018 17:41

O modelo de atualização cadastral dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Estado foi apresentado na 62ª reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada em Curitiba-PR, na sexta-feira (20).

Na ocasião, o diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) destacou que o recadastramento de 2017 trará aos cofres do estado uma economia anual de R$ 27 milhões. Esse valor será alcançado ao final do ciclo do recadastramento, em agosto.  

O modelo de recadastramento está alinhado ao processo de implantação do eSocial (sistema de registro digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos setores público e privado), que entrará em vigor, para os órgãos públicos, a partir de janeiro de 2019. “Pernambuco é o primeiro Estado do País a adotar essa iniciativa, tornando-se referência nacional”, ressaltou a presidente da Funape e segunda vice-presidente do Conaprev, Tatiana Nóbrega. O censo foi realizado pelo banco Bradesco, instituição financeira responsável pelo pagamento da folha dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, sem custo para o Estado.

O Bradesco também está realizando, desde janeiro, a comprovação anual de vida dos beneficiários do RPPS, que deverão comparecer a uma agência do Bradesco, no mês de seu aniversário, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Esse procedimento abrange os benefícios geridos pela Funape, que engloba os aposentados do Poder Executivo e da Defensoria Pública do Estado, os militares da reserva ou reformados, assim como os pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública e pensionistas dos municípios vinculados ao Instituto de Recursos Humanos (IRH) sob a gestão da Funape.

Durante o encontro, ainda foram debatidos temas como compensação previdenciária entre RPPS e normas e procedimentos de gestão atuarial. A reunião do Conaprev, que ocorre a cada quatro meses, teve a participação de representantes dos estados, DF e municípios. O próximo encontro será realizado em agosto, na cidade de Vitória/ES.

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