Recuperação Fiscal
Temer negocia com governo do RS para concluir regime de recuperação fiscal
A recuperação fiscal no estado consistiria em uma suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 13/03/2018 15:05
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O Rio Grande do Sul está em negociações finais para fechar os termos de compromisso ao regime de recuperação fiscal com a União. Em reunião na manhã desta terça-feira (13), o presidente Michel Temer e o governador do estado, José Ivo Sartori (MDB), acompanhados de ministros, secretários e deputados federais da bancada do MDB-RS, discutiram as condições para que a unidade federativa conclua o pré-acordo de adesão.
A recuperação fiscal no estado consistiria em uma suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em troca disso, serão necessárias algumas garantias, como o controle de despesas de pessoal e privatizações de estatais sul-riograndenses.
Os termos para a conclusão do regime de recuperação fiscal já estão em negociação desde o ano passado. Em dezembro, Temer e Sartori assinaram um protocolo de acordo. Resta, agora, “criar condições”, como disse o governador nesta terça, após a reunião com o chefe do Executivo federal.
O gestor estadual, no entanto, evitou firmar um prazo para a assinatura do acordo. “Estamos próximos, vamos dizer, de criar as condições para o pré-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul”, ponderou Sartori. Para esta quarta-feira (14), técnicos do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul vão se reunir para dar continuidade aos trâmites restantes. Resta, segundo o governador, “uma boa conversa” e a “superação de alguns entraves” para concluir as tratativas.
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