Educação
Sem mudanças, Fies seria insustentável, afirma Henrique Meirelles
Ele apontou que o número de contratos subiu de 200 mil em 2010 para 1,9 milhão em 2015, o que contribuiu para aumentar o custo de subsídios
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 21/02/2018 16:58 | Atualizado em: 21/02/2018 17:01
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Em seminário sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o programa gerou grandes custos ao Tesouro Nacional, contribuindo para insustentabilidade da política. As declarações foram feitas na manhã desta quarta (21/2) durante palestra na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Ele apontou que o número de contratos subiu de 200 mil em 2010 para 1,9 milhão em 2015, o que contribuiu para aumentar o custo de subsídios, elevando de R$ 1,9 bilhões para R$ 32,2 bilhões. “Claramente uma trajetória insustentável”, avaliou o ministro.
Meirelles apontou que o programa tem como objetivo permitir o acesso de pessoas de baixa renda no ensino superior, contribuindo para aumentar a renda do trabalhador e aumentar a produtividade da economia. “Meu foco é fundamentalmente a questão econômica, o impacto disso no país, na economia, para a renda das pessoas e a sustentabilidade do programa”, disse. “Olhando no passado, vemos que a política criou elevados passivos contingentes, comprometendo a continuidade do Fies”, completou.
Devido a insustentabilidade do programa, o governo anunciou a criação de três faixas. Confira:
Fies 1: para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos per capita. A taxa de juros real será igual a zero.
Fies 2: para estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita. As vagas serão destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Fies 3: para estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita,
Ao todo, são esperados 310 mil vagas nas três modalidades. O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o programa não era justo porque não criava uma situação em que não existia compartilhamento de risco, caindo a responsabilidade ao governo federal. “Todas as mudanças passaram por pontos essenciais que são fundamentais para a preservação do sistema, so programa. E, ao mesmo tempo, dar mais ênfase aos mais pobres”, declarou, associando o antigo formato do programa como um “Robin Hood ao contrário”, já que beneficiava a parcela que menos precisava usufruir da política pública.
Crescimento econômico
No discurso, Meirelles disse que o país deve crescer mais de 1% em 2017 e alcançará cerca de 3% em 2018. Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no consolidado do ano passado vai sair em 1º de março. “Um dos problemas do Brasil é a estagnação da produtividade e, estamos atuando para melhorar a produtividade e a renda dos trabalhadores. A melhor política social é o emprego”, destacou o ministro, enfatizando que o país deve criar 2,5 milhões de postos de trabalho neste ano.
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