Ordem dos Advogados
Parceria entre a OAB-PE e estabelecimentos renderá descontos na anuidade de advogados e advogadas
Programa Anuidade Zero é pioneiro no país dentro da proposta de zerar o valor da taxa anual paga pela categoria à instituição
Por: Marina Maranhão
Publicado em: 28/02/2018 16:30 | Atualizado em: 28/02/2018 22:34
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"No crédito!". Essa é uma expressão típica dos consumidores brasileiros que preferem utilizar essa forma de pagamento para aproveitar vantagens oferecidas pelas operadoras de cartão, mesmo que tenham como pagar o produto à vista. Para a alegria desse público, muitas companhias chegam a incrementar a premiação com hospedagens e presentes. Numa proposta similar à dos programas de milhagens, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) desenvolveu uma iniciativa que foi lançada nessa terça-feira (27), o Anuidade Zero.
A ideia do programa é fazer parcerias com estabelecimentos comerciais para que a aquisição e utilização dos produtos e serviços desses locais sejam convertidas em pontos. A pontuação conseguida ao longo do ano poderá ser transformada em desconto na anuidade da OAB-PE que, na faixa mais elevada, chega a R$ 834.
A taxa é a principal fonte de custeio do Conselho Federal da OAB e de suas seccionais. Ela é cobrada de profissionais autônomos, estagiários e estagiárias e sociedades de advogados e serve para fornecer fundos às estruturas de assistência, serviços, representação e fiscalização da categoria. A OAB-PE conta, atualmente, com cerca de 36 mil inscritos na ativa.
Até o momento, já são 32 empresas credenciadas no Programa, como as academias Hi, Active Fitness Club e Yes Fit, e os restaurantes Spoleto, Tapa de Cuadril e Papaya Verde, além de livrarias, restaurantes e hotéis, entre outros. Os empreendimentos parceiros estão distribuídos tanto na capital pernambucana como em cidades da RMR e interior, a exemplo de Olinda, Camaragibe, Gravatá, Carpina e Tamandaré.
Para começar a acumular pontos, os profissionais da advocacia precisam, primeiro, se cadastrar no site anuidadezero.oabpe.org.br. Depois disso, sempre que forem em um parceiro credenciado, devem optar pelo pagamento no cartão de crédito ou débito de bandeira Master ou Visa e digitar o CPF.
Entender o cálculo da pontuação também é simples, como explica o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte. "Para exemplificar, se o advogado ou advogada gastar entre R$ 12 mil e R$ 14 mil por ano nas unidades parceiras, ele acumula pontos suficientes para zerar a anuidade", diz. Cada ponto vale R$ 0,01. A anuidade proporcional a ser paga até o fim do prazo inicial é R$ 750 à vista (com pagamento em janeiro). Acumulando 75.060 pontos, é possível zerar a anuidade. O valor da pontuação pode variar, já que o incentivo é modificado de acordo com os estabelecimentos.
Quem superar a pontuação necessária para zerar a taxa terá direito a receber o excedente em dinheiro. A solicitação cashback, como é chamada pelos idealizadores do programa, poderá ser realizada mediante a utilização de senha pessoal do associado ou associada anuente. Como a pontuação alcançada com as compras e serviços não expira, o advogado ou advogada poderá optar por utilizar o saldo na anuidade do ano subsequente.
Os profissionais com idade igual ou superior a 70 anos, que legalmente não precisam pagar a anuidade, já deverão receber o valor da pontuação em dinheiro. Segundo Ronnie Duarte, essa é uma forma de valorizar os advogados e advogadas mais experientes. "Eles contribuíram tanto para a Ordem dos Advogados e é natural que a receita caia durante a terceira idade", comenta. O presidente destaca que o Anuidade Zero foi feito de forma meticulosa, que também traz como vantagem o fato de não interferir em programas de milhagens convencionais e, antecipa, que existe a pretensão de expandi-lo para o resto do país, com a inclusão de parceiros em outros estados.
Mais informações sobre o Programa Anuidade Zero estão disponíveis no
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