Tributos
IPTU do Recife, Jaboatão e Olinda terá aumento de 2,7% em 2018
Reajuste é calculado com base na inflação acumulada do Brasil dos 12 meses encerrados em outubro.
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco
Publicado em: 10/11/2017 10:00 Atualizado em: 10/11/2017 10:45
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| A arrecadação do IPTU em 2017 deve chegar a R$ 382 milhões no Recife. Foto: Marcelo Soares/Esp DP |
Depois de anos de recessão somados a uma inflação alta, finalmente uma trégua real. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) terá aumento de apenas 2,7% em 2018 nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O aumento é referente à variação da inflação do Brasil no acumulado dos últimos 12 meses (novembro de 2016 a outubro de 2017), medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no país e divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Será uma queda forte no comparativo do que vinha sendo aplicado nos últimos anos. Para se ter ideia, o reajuste aplicado em 2017 foi de 7,87%. Completando o histórico, o aumento foi de 9,93% em 2016, de 6,59% em 2015 e o de 2014 foi reajustado em 5,84%, sempre levando em consideração a inflação acumulada de novembro do ano anterior até outubro do ano corrente.
Desde o ano 2000, inclusive, os valores dos boletos do IPTU das três cidades são reajustados automaticamente por este modelo, conforme previsto no Código Tributário Municipal dos municípios. Sempre com primeiro pagamento para fevereiro, as guias de pagamento devem começar a chegar à casa dos contribuintes em janeiro.
O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, explica que a regra é cumprida de reajuste, que considera apenas a reposição da inflação. “O lado bom é que estávamos com um cenário de recessão, desemprego e inflação alta, que corrói o poder de compra das pessoas e consequentemente do pagamento de tributos. O próximo ano será de correção pequena, fruto da inflação baixa e que vai compensar esse histórico negativo para o contribuinte”, destacou. Para este ano, a estimativa da prefeitura é fechar o ano com arrecadação de R$ 382 milhões do IPTU, um aumento de 5,6% real (acima da inflação) no comparativo com 2016, que fechou em R$ 336 milhões arrecadados.
A prefeitura de Jaboatão destaca que o reajuste legal será cumprido como sempre. “Lei é lei. O reajuste será cumprido e não tem como fazer qualquer aumento acima disso. As políticas da cidade, por sua vez, buscam formas de reduzir as inadimplências ou reduzir cobranças equivocadas que prejudicam os cofres da cidade. Estamos em mutirão de negociação para isso. Historicamente, a inadimplência anual da cidade é de 40% e queremos atacar isso, conscientizando da importância do pagamento e esclarecendo os benefícios de estar em dia com o município, tanto pessoa física como empresas”, ressaltou Cesar Barbosa, secretário da Fazenda de Jaboatão. A cidade tem 179 mil imóveis e 120 mil deles são cobráveis (os demais estão na faixa de isenção).
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