Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 11/10/2017 12:57 Atualizado em: 11/10/2017 14:40
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| Presidente se reuniu com lideranças do setor para duscutir sobre a Funrrural e o Renovabio. Foto: Feplana/Divulgação |
Em duas audiências realizadas no dia de ontem (10), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), juntamente com diversas entidades do setor agorpecuário se reuniram com o presidente Michel Temer para tratar sobre uma saída política que irá sanear os entraves jurídicos relativos à cobrança do passivo e outras questões do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrrural), sendo necessário, se possível, incorporar uma resolução do Senado em uma Medida Provisória (MP) sobre a matéria que tem como relatora a deputada Teresa Cristina (PSB-MS).
Na primeira reunião, foi pedido para que haja uma melhoria no texto da MP do Funrrural, que está em trâmite no congresso e deve passar a valer em 2018. As proposta apresentada pela Feplana e por todo setor do agronegócio ao presidente da República trata, por exemplo, da opção para que o produtor rural possa escolher o tipo de recolhimento mais adequado, na folha ou produção, além do "perdão" sobre as dívidas antigas. Segundo Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, Temer se comprometeu em analisar a chance do texto do Senado ser inserido dentre as alterações na MP, que ainda terá seu relatório apresentado na referida Comissão Mista Parlamentar.
Em uma segunda audiência, à convite do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), a Feplana foi comunicada através do próprio Michel Temer, que falava diretamente aos ministros e parlamentares presentes, sobre a necessidade de uma definição para a reiteirada cobrança do segmento sucroenergético sobre o Renovabio, que é o programa de valorização ao biocombustível.
Mesmo não estando garantinda, espera-se que a MP para o Renovabio seja editada antes do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ir em novembro à Conferência do Clima da ONU na Alemanha. De acordo com Alexandre Andrade Lima, a Medida Provisória pode ser a carta principal de apresentação do país ao mundo sobre sua política pública voltada a matrizes energéticas limpas e renováveis.
