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Agricultura Trabalhadores rurais de Pernambuco terão acesso ao crédito fundiário ampliado A expectativa é de que o tempo médio para a liberação dos recursos seja reduzido pela metade

Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco

Publicado em: 01/09/2017 17:16 Atualizado em: 01/09/2017 18:52

A medida deve aumentar o acesso dos trabalhadores rurais a outros programas do governo federal. Foto: Cecília Sá Pereira/Arquivo
A medida deve aumentar o acesso dos trabalhadores rurais a outros programas do governo federal. Foto: Cecília Sá Pereira/Arquivo
O acesso de trabalhadores rurais de baixa renda em Pernambuco ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições diferenciadas para aquisição de imóveis rurais, deve ser ampliado. Responsável por apenas 2,8% do total de famílias beneficiadas no país, o estado foi escolhido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para iniciar a reformulação no sistema funcionamento da política assistencial em todo o Brasil. Na prática, o governo federal vai participar diretamente da execução do PCNF, que antes ficava a cargo exclusivamente dos estados.

No caso de Pernambuco, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) fazia toda a execução do programa, que ia desde a análise das propostas, vistoria das terras e dos imóveis e liberação do financiamento para as famílias. Conforme explicou Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, a medida traz uma melhor gestão ao programa. “Estamos implementando um novo formato em que seja possível termos um maior controle e acompanhamento da qualidade dos resultados. Dos 21 estados onde o programa está presente, Pernambuco é um dos que tem menos acesso”, disse.

Atualmente, existem R$ 640 milhões disponíveis para as famílias de todo o país. Ainda segundo Raquel, na próxima semana será publicado um decreto fazendo modificações no programa. A expectativa é de que haja  um aumento no teto da linha de crédito mais baixa, que contempla famílias cuja renda seja de até R$ 9 mil ao ano.

 A participação do governo federal na execução do programa acontecerá por meio das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs). “Foi criado um fluxo para que o processo de contratação seja o mais rápido possível. Antes não existia isso. Vamos tentar sair do fim do ranking de estados que se beneficiam do programa”, dise Rodrigo Almeida, titular da delegacia em Pernambuco. Segundo ele, a expectativa é de que o prazo para a análise da solicitação e liberação dos recursos, que hoje é de aproximadamente um ano, caia pela metade.

“Já existe uma demanda reprimida e nós estamos dando andamento a essas propostas”, acrescentou Rodrigo. Essa demanda, segundo ele, consiste em 20 contratos que, quando liberados, devem beneficiar 300 famílias no estado. “O acesso à terra é o ponto de partida para o agricultor familiar. Sem ela, ele não tem acesso a outras políticas. A prioridade da delegacia é fazer com que essa política (PCNF) seja prioritária”.

TAGS: Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário crédito fundiário ampliação acesso pernambuco rurais trabalhadores
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