Retorno
Eletrobras deve devolver R$ 2,9 bi ao consumidor
Técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos usuários
Publicado em: 17/08/2017 07:46 Atualizado em:
 | |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar R$ 2,998 bilhões do Grupo Eletrobras, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras. O montante foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o país, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.
A devolução dos valores pela Eletrobrás deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão. A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme um “contrato de confissão de dívida” firmado entre as empresas. Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras.
A Eletrobras e a Amazonas Energia discordam da avaliação da Aneel e afirmam que ainda teriam saldo a receber da CCC acima de R$ 3 bilhões. Essa conta, no entanto, diz a Aneel, não leva em conta a devolução dos impostos recuperados. A agência vai notificar a Eletrobras e a Amazonas Energia hoje, em publicação no Diário Oficial. As empresas terão dez dias para apresentar recurso. Por lei, podem conseguir suspender a cobrança da dívida, mas não a paralisação dos pagamentos de contrato de confissão de dívida firmados com a Petrobrás.
(AE)
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
