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Observatório econômico Reforma trabalhista: bem ou mal?

Publicado em: 16/07/2017 08:00 Atualizado em: 14/07/2017 17:11

Por Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)

Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
A aprovação da reforma trabalhista me parece um primeiro passo para uma melhora nas condições do mercado de trabalho.


Vejo as mudanças implementadas pela reforma trabalhista como algo positivo e que permitirão, na minha opinião, maior geração de renda e empregos. Não quero dizer que apenas a reforma será suficiente, precisamos ainda atacar as raízes de nossa baixa produtividade. A ideia do trabalho intermitente, da flexibilização do horário de trabalho, do home office, da possibilidade de que o negociado se sobreponha ao legislado, do fim do imposto sindical obrigatório, dentre outros, podem ser considerados avanços. Há retrocessos é verdade, como a proposta estapafúrdia de que gestantes possam trabalhar em ambientes insalubres. É uma proposta idiota, para dizer o mínimo. No entanto, no geral, creio que avançamos.

Parte da resistência à reforma se deve à associação que as pessoas fazem ao trabalho tradicional, algo como ocorria há 50 anos atrás. No passado, quando a indústria era responsável pela maior parte da geração do emprego, fazia sentido a ideia de um trabalho tradicional, de oito horas, num mesmo lugar, etc. No entanto, a transformação de nossa economia nos últimos anos, tornou mais proeminente a participação do setor de serviços. Para se ter uma ideia, este setor responde por aproximadamente 2/3 do emprego. E é exatamente ele que demanda maior flexibilidade. Portanto, num contexto onde temos 14 milhões de desempregados, fora os desalentados e aqueles que estão fora “por opção” do mercado de trabalho, precisamos sim pensar em como facilitar a geração de empregos. E a reforma ajuda neste sentido.

Já notou como é difícil ser atendido num restaurante em horário de pico? Numa loja de departamentos? E por que simplesmente os donos dos empreendimentos não contratam mais gente? Porque custa caro, simples assim. Sem falar na burocracia e na possibilidade de problemas na justiça do trabalho. A reforma alterou um pouco esse cenário, permitindo agora, que o empresário possa fazer escolhas de contratar mais funcionários para atender em horários de pico. E isso é positivo. Quanto mais fácil contratar e mais segurança jurídica existir, o emprego tenderá a subir.  

Além disso, a flexibilização será positiva para pessoas que demandam flexibilidade no horário de trabalho. Pessoas que cuidam de familiares, que estudam, ou que possuem qualquer outra restrição poderão, com carteira assinada, trabalhar em horários alternativos ou ainda trabalhar em casa, etc. Este é o caso particular de muitas mulheres e jovens. As estatísticas mostram que o desemprego é mais elevado entre eles e, na minha visão, são essas pessoas que tenderão a se beneficiar mais com a reforma.

Precisamos de menos maniqueísmos e de mais discussão sobre eficiência, sobre como aumentar nossa produtividade, sobre como incluir milhões de brasileiros, que estão fora do mercado de trabalho, sobre como aumentar a competitividade e a competição entre nossas empresas. São elas que devem gerar renda e emprego, e quanto mais novos negócios surgirem, mais renda e mais empregos serão gerados.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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