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Um debate prioritário no Brasil
Uma das prioridade do governo Temer, a reforma da Previdência será tema de discussão em evento promovido pelo Diario com transmissão ao vivo
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco
Publicado em: 16/06/2017 08:17 Atualizado em:
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| O encontro acontece hoje, a partir das 14h30, e terá duração de uma hora, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Diario e da NBR. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil |
O impasse da reforma da Previdência já dura mais de seis meses e, nesse período, a proposta vai passando por ajustes no Congresso Nacional. O que vem se mantendo, independentemente de se tratar do benefício em âmbito público ou privado, é a busca por uma idade mínima para o brasileiro se aposentar. Uma fatia considerável da população já se aposenta por idade, principalmente as faixas que recebem de um a dois salários mínimos. O combate agora é tratar de uma reforma que “ataque” a aposentadoria por tempo de contribuição, fazendo o Congresso aprovar uma reforma que faça uma redução de privilégios e minimize os danos às classes mais baixas, sempre caminhando em busca de uma idade mínima para ingressar no sistema previdenciário.
O tema é o eixo da proposta de reforma da Previdência do governo federal, principal pauta econômica e política da gestão do presidente Michel Temer. O Diario realiza debate para discutir esse e outros pontos do que é a necessidade para garantir a sustentabilidade das aposentadorias e pensões dos brasileiros. O encontro acontece hoje, a partir das 14h30, e terá duração de uma hora, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Diario e da NBR, emissora oficial do governo federal. São presenças confirmadas Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social e articulador da reforma; Arnaldo Barbosa de Lima Junior, assessor especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Hugo Góes, auditor fiscal da Receita Federal, advogado e professor de direito previdenciário. Durante a transmissão, os internautas vão poder enviar perguntas pela Fanpage do Diario, das quais algumas serão selecionadas para discussão.
De acordo com o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Savóia, a pauta da idade mínima deve avançar, ainda que oscile de acordo com as categorias que precisam de tratamento diferenciado. “Não existe mais a aposentadoria seguir regras unicamente por tempo de contribuição. Todos terão que caminhar para uma idade mínima, como já acontece com faixas mais baixas de beneficiários. O Congresso hoje discute a idade mínima em torno dos 65 anos e como ficarão as regras de transição. O problema é que o debate político levou os privilegiados e principais atingidos com a reforma, que são os servidores e as categorias beneficiadas de regimes especiais, a agitarem os que recebem menos, afirmando que esses últimos são os mais prejudicados, conseguindo agregar a maioria na luta que é a de manutenção de privilégios. Utilizando a referência do estado de São Paulo, por exemplo, se a reforma fosse feita em 1998 e tivesse colocado uma idade mínima de aposentadoria, um terço dos servidores ainda estaria trabalhando. A aposentadoria, por sua vez, foi validada pelo tempo de contribuição. A média de idade desse grupo que se aposentou é de 55 anos”, ressaltou.
De acordo com a proposta de reforma, a ideia é que, gradativamente, todas as categorias tenham idade mínima atingida somente em 2030. “É uma maneira de tratar de forma gradativa uma realidade atual. Estamos vivendo mais e continuamos ingressando ao sistema previdenciário como antigamente, quando a expectativa de vida era baixa. Hoje, não se sustenta. Muito menos no futuro”.
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