Observatório econômico Só tem no Brasil!

Publicado em: 19/06/2017 08:00 Atualizado em: 19/06/2017 18:05

Por André Magalhães (*)

André Matos Magalhães é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
André Matos Magalhães é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Segundo o Wikipédia, a jabuticaba, ou jaboticaba, é o fruto da jabuticabeira, uma árvore frutífera brasileira da família das mirtáceas, nativa da Mata Atlântica. Por ser uma fruta típica do Brasil, o seu nome acabou sendo utilizado para definir coisas estranhas que só acontecem aqui. Seriam regras e/ou leis que só existem no Brasil. É  fácil encontrar alguns exemplos: FGTS, imposto sindical, décimo terceiro salário, proibição de abastecer o próprio carro nos postos de gasolina, só para começar.


Normalmente, essas regras são criadas com as melhores das intenções. Muitas delas foram pensadas para “proteger” os trabalhadores ou consumidores. Os efeitos, todavia, acabam sendo completamente contrários. As regras do mercado de trabalho, por exemplo, foram criadas para proteger os trabalhadores, mas dificultam a contratação e tendem a manter o desemprego em níveis mais altos do que seria possível. As regras dos planos de saúde tem onerado as empresas de tal forma que, ou elas quebram, ou os valores das mensalidades ficam impraticáveis para os consumidores.  

Dentre os vários exemplos que temos, dois me chamam a atenção, um mais antigo (a nova tomada de três pinos) e outro bem recente (a lei do farol acesso durante o dia). Eu não sei quanto a vocês, mas eu simplesmente ainda não consegui digerir a nova tomada brasileira. A impressão que eu tenho é que um grupo de notáveis se reuniu em uma sala e pensou: “como podemos atrapalhar a vida de todos os estrangeiros?”. Resposta: “vamos fazer uma tomada única no mundo. Todos que vierem para cá terão que se ajustar”.  Esqueceram que isso tinha implicações para todos os brasileiros. Pior: o que realmente ganhamos com isso? Uma jabuticaba, penso eu!

A questão do farol é emblemática. Pelo que pude entender, a motivação da lei surgiu do fato de que em estradas do sul do País há uma constante presença de neblinas que afetam a segurança dos motoristas. O uso do farol melhora a visibilidade, aumentando a segurança nas estradas. Ok. Mas, por quê uma lei federal? Por quê no Nordeste? A nossa região não precisa disso. A cena é quase ridícula: todos de faróis acessos em vias dentro as áreas metropolitanas. Para completar, ninguém sabe direito quando usar o farol e poder público se apressa em multar os motoristas desavisados. A cereja no bolo foi a sugestão de um conselho de especialista: para que não se pense que a lei foi feita para gerar multas, vamos determinar que os carros já saiam de fábrica de forma que sempre que o carro for ligado o farol fique acesso. Não! Isso é completamente sem sentido. A solução não é aumentar os custos e criar mais regras. A solução passa por diminuir as regras, descomplicar as coisas. Passa por reduzir o custo Brasil. Precisamos começar as desfazer as jabuticabas!

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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