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Observatório econômico Políticos são de Marte?

Publicado em: 18/06/2017 08:00 Atualizado em: 26/06/2017 17:32

Por Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)

Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Pelas reclamações que ouço nas ruas, tenho a nítida impressão que nossos políticos são uma raça alienígena.


Às vezes tenho a impressão que os políticos são oriundos de outro planeta e isto não é causado tanto pelas aberrações recorrentes em Brasília, mas, em particular, pelas reclamações que escuto nas ruas, nas redes sociais, etc. As pessoas reclamam como se não fossem elas que tivessem feito as escolhas, que levaram tais políticos ao poder ou ainda como se eles, na verdade, fossem uma raça alienígena.

Uma reação típica ao quadro lamentável da política é propor “tirar todo mundo”. Acredita-se que se tirássemos os políticos de sempre e colocássemos outras pessoas, tudo mudaria. Será? Embora relacionadas, essas questões não são a mesma coisa. Uma é alternância de poder, outra é quem colocamos no poder. Com relação à primeira, os políticos parecem se perpetuar no poder, mantendo o poder político por gerações (uma versão moderna das capitanias hereditárias). Aumentar a competição eleitoral, portanto, seria uma forma de remover os políticos de sempre. Embora a alternância de poder seja essencial numa democracia, ela não é suficiente. Mas porquê não temos mais candidatos diferentes?

Para ser candidato com boas chances é necessário ser conhecido e fazer conhecidas suas ideias. Isto cria uma desvantagem para concorrentes não tão conhecidos, a menos que seja uma dessas celebridades de plantão. Uma forma de resolver isso é a campanha eleitoral, mas diante dos elevados custos das campanhas, isto reduz a concorrência, dando vantagem aos candidatos de sempre ou àqueles que possuem maior capacidade de arrecadar fundos, seja de forma lícita ou ilícita. E se fossem impostos limites ao custos das campanhas?

Em 2015, o TSE impôs um limite ao financiamento para prefeito e vereadores para o pleito de 2016. Foi estabelecido que poderiam ser gastos até 70% do valor gasto no pleito anterior pelo candidato de maior despesa ou até R$ 100 mil (o que fosse maior).  Em um artigo recente, “Money and Politics:%u2028The Effects of Campaign Spending Limits on Political Competition and Incumbency Advantage”, Eric Avis e coautores analisam os efeitos desses limites sobre a competição eleitoral. Eles procuram entender se ao impor um limite sobre os gastos de campanha, isto aumentaria as chances de mais candidatos participarem do pleito e se isto diminuiria o “poder do incumbente”.

Os resultados são interessantes e mostram que a imposição de limites sobre os gastos de campanha, de fato, aumentam o grau de competição política, isto é, atraem mais candidatos, e mostram ainda que as taxas de reeleição são menores em municípios onde os limites de gastos são mais estritos, sugerindo uma redução na vantagem do incumbente (i.e. candidatos a reeleição). Embora interessantes, nada dizem, e isto não foi investigado, sobre a “qualidade” dos novos concorrentes. E aqui, volto ao meu ponto inicial, embora acredite que a alternância de poder seja essencial para termos uma democracia funcional, nada adiantará se não mudarmos como somos como sociedade. Políticos não são de Marte, eles saíram do nosso meio.

(*) Professor de Economia da UFPE.

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