Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 19/06/2017 11:31 Atualizado em: 19/06/2017 11:50
Abordando temas relacionados a importância do licenciamento ambiental, o Urbano Vitalino Advogados irá promover nesta terça-feira (20) um debate que contará com a presença de especialistas e gestores do Ibama, Ministério Público Estadual, Compesa e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). O seminário irá debater o "Licenciamento Ambiental - Importância, peculiaridades e consequências", além de apresentar outros painéis como os procedimentos e parâmetros técnicos para obtenção do licenciamento, o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente, os aspectos jurídicos do licenciamento, o poder de polícia ambiental municipal e as ferramentas de gestão para a efetividade do licenciamento ambiental. O evento, voltado para empresários, tem início ás 8h no auditório da Amcham-PE, no Pina, Zona Sul do Recife.
De acordo com a advogada e coordenadora do seminário, Mônica Rocha, é importante levar aos empresários um maior conhecimento técnico para que eles entedam que é necessário a inserção do licenciamento ambiental no processo de planejamento dos seus negócios. Ela ainda afirma que, é preciso cumprir rigorosamente com o que está no processo de licenciamento ambiental apresentado e aprovado pelo órgão competente e, ainda, com as condicionantes contidas nas licenças ambientais para que os empreendimentos não cometam infrações e sejam autuados ou embargados.
Atualmente, em Pernambuco, existem municípios que concedem licenças para o funcionamento de empreendimentos, além do estado, por meio da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). O seminário também celebra o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho, descortinando o senso comum de que o processo de licenciamento ambiental é burocrático e contrário ao desenvolvimento econômico.
Programação
8h: Café de boas vindas
8h30: Abertura
Urbano Vitalino Neto, diretor presidente do Urbano Vitalino Advogados
Francisco Barreto Campelo, superintendente do Ibama em Pernambuco
8h45: Painel I – O processo de Licenciamento – procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos
Lisânia Pedrosa, coordenadora geral de Projetos e Processos do IBAMA – PE
9h15: Painel II – O Ministério Público e a defesa do meio ambiente
Ricardo Coelho, promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural
9h45: Painel III - Licenciamento: uma obrigação legal - Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental e as sanções
Mônica Rocha, advogada e sócia responsável pela área Ambiental do Urbano Vitalino Advogados
10h15: Coffee Break
10h30: Painel IV - O Município e a proteção do meio ambiente – Poder de Polícia Ambiental
Carlos Ribeiro Filho, presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente PE
11h: Painel V - Ferramentas de gestão para a efetividade do licenciamento ambiental
Lucíola Beltrão Waked, gerente de Meio Ambiente da Compesa
11h30: Debate/perguntas
12h: Encerramento do evento
