Tributos Espaço Cultural da Moeda, no Recife, pode ter perdão de dívidas Projeto de Lei do executivo solicita remissão da dívida do IPTU do local e isenção do tributo por mais dois anos. Aprovação depende de votação dos vereadores.

Por: André Clemente - Diario de Pernambuco

Publicado em: 15/06/2017 19:00 Atualizado em: 15/06/2017 19:34

Acervo tem mais de um milhão de moedas e se mantém sem ajuda dos setores público e privado. Foto: Inacio Melo/ Esp. DP/ DP
Acervo tem mais de um milhão de moedas e se mantém sem ajuda dos setores público e privado. Foto: Inacio Melo/ Esp. DP/ DP

O espaço Cultural da Moeda, no bairro da Iputinga, zona Oeste do Recife, pode receber uma ajuda importante para ajudar a enfrentar as dificuldades financeiras de se manter em funcionamento. A Prefeitura do Recife encaminhou para a Câmara de Vereadores, em caráter de Urgência, a solicitação para que seja perdoada toda a dívida do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da unidade, assim como incluir o imóvel nas condições de isenção do tributo. O "perdão" reúne valores estimados em R$ 11 mil, sendo R$ 9 mil de dívidas até 2017 e R$ 1 mil de isenção por ano até 2019. A pauta foi colocada em caráter de urgência e depende de aprovação dos vereadores para entrar em vigor. 

A casa da Cultura da Moeda tem dez anos de existência é o maior acervo de moedas (e cédulas) do Brasil. De acordo com a proprietária, Etúlia Maria Alves, não há qualquer ajuda dos setores público e privado, e qualquer redução de despesas é muito bem recebida. "Eu divido com a minha mãe a responsabilidade de manter em funcionamento um espaço que ninguém mais tem. É uma coisa só nossa, um acervo de mais de um milhão de moedas, apresentadas de várias formas. Para se ter ideia, são vários painéis feitos com moedas, formando as bandeiras do Brasil e de Portugal, as torres Eiffel e de Pisa, entre outras obras como jarros revestidos de moedas", ressaltou.

Mas é muito difícil manter a estrutura, segundo ela. "A casa apresenta rachaduras, não temos ideia do risco que pode ter. Já reduzimos o funcionamento, cogitamos fechar, mas as pessoas pedem para visitar, têm curiosidade e mantemos. Não cobramos taxa, apenas um ajuda opcional e de qualquer valor e assim vamos levando", pondera.

O espaço é conhecido como a casa de Tio Patinhas, personagem do desenho animado que tinha tantas moedas em seu cofre que chegava a mergulhar e nadar nelas. Funciona de terça-feira a sexta-feira, das 9h as 12h e das 14h as 17h. Etúlia divide com a mãe a herança cultural deixada pelo pai, Antônio Vital Alves, que passou a amar e colecionar moedas aos sete anos, após receber a primeira delas, de 20 réis, como pagamento para vigiar um cavalo. Antônio faleceu aos 85 anos, vítima de um câncer.

"As dificuldades financeiras são muitas e a possibilidade de reduzir as despesas do local serão de grande ajuda. A isenção do IPTU representaria uma forma de transferir os recursos, que são poucos, para a manutenção da estrutura, já que a gente é um equipamento cultural que não recebe nenhuma ajuda. Ainda assim, cumprimos um serviço à sociedade que é não cobrar visitação de escolas públicas estaduais ou municipais", reforçou.

No projeto assinado pelo prefeito Geraldo Júlio enviado à Câmara de vereadores, ele reforça o risco de fechamento do espaço para pedir a aprovação do pleito, condicionando os benefícios ao acesso de estudantes da rede pública ao local. Sobre a renúncia fiscal estimada, a gestão destaca que o valor não afeta as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes orçamentárias de 2017. A Prefeitura foi procurada, mas não comentou o assunto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

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