Parceria
Convênio entre Receita Federal e cartórios desburocratiza abertura de CNPJ
O procedimento, que antes demorava até 60 dias, deve ser finalizado em menos de uma semana
Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/03/2017 18:00 Atualizado em: 28/03/2017 14:56
Pessoas que tenham interesse em abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sem natureza empresarial contam, agora, com uma desburocratização no serviço que proporcionará uma economia de tempo significativa. Antes feito em até um mês, todo o processo deve durar cerca de quatro dias, segundo a Receita Federal, graças a um convênio firmado pela entidade com cartórios de todo o estado. Dos 143 estabelecimentos habilitados a fazer esse tipo de procedimento em Pernambuco, 13 já assinaram o convênio, incluindo os dois únicos do Recife.
O anúncio foi feito ontem, na sede da Receita Federal em Pernambuco. De acordo com o superintendente do órgão, Giovanni Nunes, a medida beneficia condomínios, associações, igrejas, organizações, sociedades simples, entre outras entidades, e é válida também para quem pretende alterar ou dar baixa no CNPJ. “Hoje as pessoas dão entrada no cartório, e se tiver tudo certo com a documentação, o processo é registrado lá, mas era preciso fazer um agendamento na Receita Federal também. A partir de agora, o próprio cartório será responsável pela comunicação com o nosso sistema”, explicou. Nesse caso, basta os interessados irem aos cartórios portando o DBE (Documento Básico de Entrada) e demais documentos, que variam dependendo do tipo de pessoa jurídica pretendida.
O estudante de Engenharia de Energia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Solluan Maçal, foi um dos primeiros beneficiados pela medida, e recebeu o CNPJ ontem, após ter dado entrada no processo na última sexta-feira. “Desburocratizou muito. A partir de agora, podemos abrir conta no banco, fazer um site e email corporativo e trabalhar legalmente para oferecer nossos serviços”, disse, referindo-se à BENS Soluções Sustentáveis, empresa júnior criada por ele e outros estudantes da UFPE.
Pernambuco é o terceiro estado a contar com a parceria, que já está vigorando em São Paulo e no Ceará. Mais de 50 funcionários foram treinados em todo o estado pela Receita Federal e pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos para que os cartórios que aderiram ao convênio estejam aptos a realizar todo o processo.
O anúncio foi feito ontem, na sede da Receita Federal em Pernambuco. De acordo com o superintendente do órgão, Giovanni Nunes, a medida beneficia condomínios, associações, igrejas, organizações, sociedades simples, entre outras entidades, e é válida também para quem pretende alterar ou dar baixa no CNPJ. “Hoje as pessoas dão entrada no cartório, e se tiver tudo certo com a documentação, o processo é registrado lá, mas era preciso fazer um agendamento na Receita Federal também. A partir de agora, o próprio cartório será responsável pela comunicação com o nosso sistema”, explicou. Nesse caso, basta os interessados irem aos cartórios portando o DBE (Documento Básico de Entrada) e demais documentos, que variam dependendo do tipo de pessoa jurídica pretendida.
O estudante de Engenharia de Energia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Solluan Maçal, foi um dos primeiros beneficiados pela medida, e recebeu o CNPJ ontem, após ter dado entrada no processo na última sexta-feira. “Desburocratizou muito. A partir de agora, podemos abrir conta no banco, fazer um site e email corporativo e trabalhar legalmente para oferecer nossos serviços”, disse, referindo-se à BENS Soluções Sustentáveis, empresa júnior criada por ele e outros estudantes da UFPE.
Pernambuco é o terceiro estado a contar com a parceria, que já está vigorando em São Paulo e no Ceará. Mais de 50 funcionários foram treinados em todo o estado pela Receita Federal e pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos para que os cartórios que aderiram ao convênio estejam aptos a realizar todo o processo.
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