Fernando Dias é professor de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação

Com mais de US$ 370 bilhões de dólares em reservas nos cofres do Banco Central muitos se perguntam “como podemos estar em déficit? ”. Afinal, de onde vêm estes valores e porque eles não servem para bancar as contas do governo que representam apenas uma fração deste valor?

A formação de reservas internacionais por um país é usual em todo o mundo, e existe em função dos países possuírem transações comerciais e financeiras entre si. A necessidade de reservas se dá pelo fato das transações entre países ocorrerem em moedas diferentes, assim quando uma empresa exporta ela recebe um valor em moeda estrangeira que tem de ser convertido em moeda nacional, e vice-versa quando ela importa mercadorias. Da mesma forma, quando um investidor estrangeiro compra títulos de nosso governo, por exemplo, ele o faz com moeda estrangeira que é “trocada” por moeda doméstica. Como o volume de entradas e saídas, a cada período, não é necessariamente o mesmo, é preciso manter um certo valor em reservas para cobrir eventuais déficits e este fundo de reserva é abastecido pelo período em que ocorrem superávits.

A necessidade de reservas é tão importante que existe até uma instituição das Nações Unidas que foi constituída especificamente para emprestar a países que tem dificuldades transitórias em financiar suas contas externas, o famigerado Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas uma vez que elas se acumulam, como o caso brasileiro, se incorporam ao tesouro do país? Na verdade, não. Para poder comprar a moeda estrangeira, e repassar o valor aos exportadores/investidores externos, o Banco Central emite moeda, e para esterilizar esta moeda para que ela não cause inflação ele emite quantidade equivalente de dívida pública. Por qual motivo ele faz isso? Porque o valor pertence ao exportador/investidor externo, o Banco Central está apenas intermediando a troca de moeda. Em outras palavras, existe uma contrapartida das reservas em moeda estrangeira na forma de dívida pública, e pela Lei os recursos auferidos com a venda de moeda estrangeira pelo Banco Central são usados prioritariamente para resgatar esta dívida.

Certo, mas o câmbio varia, e como ele andou aumentando o valor em Reais das reservas é maior hoje do que o estoque de dívida emitida quando elas foram formadas. Verdade, a questão é que também pela lei, semestralmente, os resultados que o Banco Central obtém com a variação cambial positiva já são repassados para o Tesouro, o que se chama marcação a mercado. Já as variações negativas implicam que mais dívida é emitida para compensar a desvalorização das reservas. Também como no caso da venda das reservas, os recursos obtidos pelo tesouro quando as reservas valorizam servem prioritariamente para resgatar dívida pública.

E porque simplesmente não muda a Lei, vende as reservas e se resolve logo o problema do déficit? Sobra dinheiro para isso, correto? Não! Como as reservas foram formadas com emissão de moeda doméstica e emissão de dívida para compensar, se o Banco Central resolver leiloar estas reservas e repassar o valor para o Tesouro usar como quiser na prática ele estaria simplesmente emitindo moeda para pagar a dívida pública. Esta é uma prática temerária que resultará certamente em inflação alta, neutralizando o efeito inicial. Fora que o déficit é um fluxo anual, e as reservas representam um estoque.

Além disso, haveria um forte impacto de desvalorização da moeda estrangeira em função do volume ofertado, encarecendo nossas exportações, favorecendo importação e consequentemente levando desequilíbrio a balança de pagamentos (prejudica a produção doméstica e leva a necessidade de reservas disponíveis para saldar as contas em moeda estrangeira). Em outras palavras, para efeito de financiar o déficit público as reservas externas parecem um gigante cofre do tesouro, mas cheio de ouro dos tolos.

(*) Professor de Economia da UFPE