OBSERVATÓRIO ECONÔMICO
Alerta Vermelho
Publicado em: 07/11/2016 08:00 Atualizado em: 06/11/2016 19:12
Por André Matos Magalhães (*)
Não adianta esperar pela ajuda do Governo Federal, que também está mal das pernas, nem ficar contando com receitas extraordinárias. É preciso enfrentar o problema de frente e com urgência. O Rio de Janeiro se chocou contra o iceberg e só depois do acidente ligou o alerta. Nós sabemos onde o iceberg está agora. É hora de ligar o alerta vermelho e alterar o curso, antes da colisão.
Essa semana o governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma proposta para tentar resolver o seu problema fiscal. Foram 22 projetos, enviados a Alerj, e seis decretos já publicados. A dureza da proposta impressiona e demonstra certo grau de coragem, talvez tardio, do Governo para enfrentar o problema.
Afirmando não ter plano B, o conjunto da proposta trata de todas as áreas. Entre outras medidas, ele posterga aumentos de salários para os servidores, propõe corte de 30% para as gratificações e 30% para os cargos comissionados, reduz programas sociais. Ainda elimina algumas gratuidades, propõe aumento do valor do bilhete único para o transporte público a partir de janeiro do ano que vem, proíbe anistia de dívidas e enxuga a estrutura do Governo, reduzindo o número de secretarias.
Entre as medidas mais duras estão aquelas ligadas à previdência. Um dos projetos de lei propõe um aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores, ativos ou inativos, que recebem mais de R$ 5.189,82 por mês. Na verdade, a proposta prevê que a contribuição para esse grupo seja de 16% por um período de 16 meses. Ou seja, um aumento maior por um período definido e depois um retorno aos 14%.
O impacto individual maior será sentido pela aposentados e pensionistas que recebem menos que R$ 5.189,82. Hoje esse grupo está isento de desconto previdenciário, mas, caso o projeto venha a ser aprovado, todos passarão a contribuir com 30% dos vencimentos!
As medidas são fortes, sem dúvida. Mas o Rio de Janeiro chegou numa situação insustentável. Sem caixa para honrar os seus compromissos, e com gastos crescentes, não há outro caminho a seguir. Após anos concedendo aumentos reais ao funcionalismo, isenções a empresas e apostando em receitas que não se concretizaram (como o pré-sal), não há outra saída. O pior é que não há garantias de que tudo seja implementado. Os projetos precisam ser avaliados e aprovados pelos deputados. Muitas das medidas propostas devem, inclusive, ser rejeitadas, dado o caráter político do processo. Independentemente disso, o passo mais difícil foi dado.
Não há dúvida que o problema do Rio de Janeiro é extremo. Mas também não deveriam haver dúvidas de que o que está acontecendo lá deve servir de exemplo para todas as demais Unidades da Federação. Ninguém está livre disso. Ao contrário, estamos todos indo na mesma direção. Quanto mais tempo se levar para enfrentar os problemas maiores serão os custos, ou seja, mais radicais terão que ser as medidas de correção.
Não adianta esperar pela ajuda do Governo Federal, que também está mal das pernas, nem ficar contando com receitas extraordinárias. É preciso enfrentar o problema de frente e com urgência. O Rio de Janeiro se chocou contra o iceberg e só depois do acidente ligou o alerta. Nós sabemos onde o iceberg está agora. É hora de ligar o alerta vermelho e alterar o curso, antes da colisão.
(*) Professor de Economia da UFPE.
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| André Magalhães é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação |
Essa semana o governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma proposta para tentar resolver o seu problema fiscal. Foram 22 projetos, enviados a Alerj, e seis decretos já publicados. A dureza da proposta impressiona e demonstra certo grau de coragem, talvez tardio, do Governo para enfrentar o problema.
Afirmando não ter plano B, o conjunto da proposta trata de todas as áreas. Entre outras medidas, ele posterga aumentos de salários para os servidores, propõe corte de 30% para as gratificações e 30% para os cargos comissionados, reduz programas sociais. Ainda elimina algumas gratuidades, propõe aumento do valor do bilhete único para o transporte público a partir de janeiro do ano que vem, proíbe anistia de dívidas e enxuga a estrutura do Governo, reduzindo o número de secretarias.
Entre as medidas mais duras estão aquelas ligadas à previdência. Um dos projetos de lei propõe um aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores, ativos ou inativos, que recebem mais de R$ 5.189,82 por mês. Na verdade, a proposta prevê que a contribuição para esse grupo seja de 16% por um período de 16 meses. Ou seja, um aumento maior por um período definido e depois um retorno aos 14%.
O impacto individual maior será sentido pela aposentados e pensionistas que recebem menos que R$ 5.189,82. Hoje esse grupo está isento de desconto previdenciário, mas, caso o projeto venha a ser aprovado, todos passarão a contribuir com 30% dos vencimentos!
As medidas são fortes, sem dúvida. Mas o Rio de Janeiro chegou numa situação insustentável. Sem caixa para honrar os seus compromissos, e com gastos crescentes, não há outro caminho a seguir. Após anos concedendo aumentos reais ao funcionalismo, isenções a empresas e apostando em receitas que não se concretizaram (como o pré-sal), não há outra saída. O pior é que não há garantias de que tudo seja implementado. Os projetos precisam ser avaliados e aprovados pelos deputados. Muitas das medidas propostas devem, inclusive, ser rejeitadas, dado o caráter político do processo. Independentemente disso, o passo mais difícil foi dado.
Não há dúvida que o problema do Rio de Janeiro é extremo. Mas também não deveriam haver dúvidas de que o que está acontecendo lá deve servir de exemplo para todas as demais Unidades da Federação. Ninguém está livre disso. Ao contrário, estamos todos indo na mesma direção. Quanto mais tempo se levar para enfrentar os problemas maiores serão os custos, ou seja, mais radicais terão que ser as medidas de correção.
Não adianta esperar pela ajuda do Governo Federal, que também está mal das pernas, nem ficar contando com receitas extraordinárias. É preciso enfrentar o problema de frente e com urgência. O Rio de Janeiro se chocou contra o iceberg e só depois do acidente ligou o alerta. Nós sabemos onde o iceberg está agora. É hora de ligar o alerta vermelho e alterar o curso, antes da colisão.
(*) Professor de Economia da UFPE.
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