Observatório econômico
Previdência: a bomba relógio
Publicado em: 02/10/2016 08:00 Atualizado em: 30/09/2016 16:03
Por Alexandre Jatobá (*)
Vários estudos sobre a questão previdenciária no Brasil vêm sendo apresentados nos últimos meses. Quase todos reforçam a urgência da reforma. Destacamos um deles, publicado pelo Insper, através do Professor Paulo Tafner.
Através de dados de gastos previdenciários e de dependência demográfica de idosos de vários países, é possível verificar que o Brasil já parte de uma situação delicada. Em termos gerais, espera-se que países mais jovens (com menor razão de dependência de idosos em relação à população economicamente ativa) tendam a ter menores níveis de gastos previdenciários em relação ao PIB. No nosso caso, a razão de dependência de idosos é de aproximadamente 11%, mas os gastos previdenciários em relação ao PIB (10,9%) são equivalentes ao que se espera de um país com quase 30% de dependência, ou seja, somos um país jovem com o gasto previdenciário de um velho.
Há três fatores que determinam nossos gastos excessivos com a previdência. O primeiro diz respeito aos incentivos inadequados existentes no sistema. A ausência de idade mínima é um desses. Pelas regras atuais, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o benefício com 30 ou 35 anos de contribuição (para mulheres e para homens, respectivamente). O resultado é que a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 57,5 enquanto que a média dos países da OCDE é de 65 anos. Outro incentivo é a possibilidade de acumular benefícios (pensão por morte e aposentadoria, por exemplo). Em 2013, nada menos do que 28,2% dos pensionistas são também aposentados.
O segundo fator é que o Brasil está “envelhecendo” rapidamente. Se estando “novo”, os gastos já são bem mais altos do que o esperado, ao manter as regras atuais, a cada dia ficará mais difícil conseguir honrar os benefícios. Entre 1980 e 2010, a população de idosos (60 anos ou mais), passou de 7,2 para 19,6 milhões (aumento de 172%). Já a população ativa (15 a 59 anos) passou de 66 para 126 milhões (cresceu apenas 90%). E vai piorar: para o período 2010 a 2050, a população em idade ativa praticamente não crescerá (126 para 128 milhões) mas a população de idosos será quase 3,4 vezes maior (de 20 para 66,5 milhões).
O terceiro fator é a indexação do salário mínimo aos benefícios. Desde 1994, em termos reais, o salário mínimo quase triplicou e com legislação atual, que garante ao salário mínimo ganhos reais (inflação + crescimento), a indexação dos benefícios ao salário mínimo torna a situação ainda mais difícil.
Nesta semana, Governo e Congresso já admitiram que a Reforma da Previdência só será votada em 2017. A situação da previdência é uma verdadeira bomba relógio que precisamos desarmar desde já. Apesar de sabermos que ela irá demorar um pouco a explodir, os efeitos dela já são percebidos. Quanto mais o governo precisa gastar com a Previdência, menos dinheiro tem para gastar nas áreas essenciais: saúde, educação, segurança, etc.
(*) Economista e diretor da Datamétrica.
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| Alexandre Jatobá é economista e diretor da Datamétrica. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação |
Através de dados de gastos previdenciários e de dependência demográfica de idosos de vários países, é possível verificar que o Brasil já parte de uma situação delicada. Em termos gerais, espera-se que países mais jovens (com menor razão de dependência de idosos em relação à população economicamente ativa) tendam a ter menores níveis de gastos previdenciários em relação ao PIB. No nosso caso, a razão de dependência de idosos é de aproximadamente 11%, mas os gastos previdenciários em relação ao PIB (10,9%) são equivalentes ao que se espera de um país com quase 30% de dependência, ou seja, somos um país jovem com o gasto previdenciário de um velho.
Há três fatores que determinam nossos gastos excessivos com a previdência. O primeiro diz respeito aos incentivos inadequados existentes no sistema. A ausência de idade mínima é um desses. Pelas regras atuais, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o benefício com 30 ou 35 anos de contribuição (para mulheres e para homens, respectivamente). O resultado é que a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 57,5 enquanto que a média dos países da OCDE é de 65 anos. Outro incentivo é a possibilidade de acumular benefícios (pensão por morte e aposentadoria, por exemplo). Em 2013, nada menos do que 28,2% dos pensionistas são também aposentados.
O segundo fator é que o Brasil está “envelhecendo” rapidamente. Se estando “novo”, os gastos já são bem mais altos do que o esperado, ao manter as regras atuais, a cada dia ficará mais difícil conseguir honrar os benefícios. Entre 1980 e 2010, a população de idosos (60 anos ou mais), passou de 7,2 para 19,6 milhões (aumento de 172%). Já a população ativa (15 a 59 anos) passou de 66 para 126 milhões (cresceu apenas 90%). E vai piorar: para o período 2010 a 2050, a população em idade ativa praticamente não crescerá (126 para 128 milhões) mas a população de idosos será quase 3,4 vezes maior (de 20 para 66,5 milhões).
O terceiro fator é a indexação do salário mínimo aos benefícios. Desde 1994, em termos reais, o salário mínimo quase triplicou e com legislação atual, que garante ao salário mínimo ganhos reais (inflação + crescimento), a indexação dos benefícios ao salário mínimo torna a situação ainda mais difícil.
Nesta semana, Governo e Congresso já admitiram que a Reforma da Previdência só será votada em 2017. A situação da previdência é uma verdadeira bomba relógio que precisamos desarmar desde já. Apesar de sabermos que ela irá demorar um pouco a explodir, os efeitos dela já são percebidos. Quanto mais o governo precisa gastar com a Previdência, menos dinheiro tem para gastar nas áreas essenciais: saúde, educação, segurança, etc.
(*) Economista e diretor da Datamétrica.
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