Observatório econômico
Bolsa família
Publicado em: 01/09/2016 08:00 Atualizado em: 30/08/2016 23:13
Por André Magalhães (*)
O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, beneficia hoje cerca de 13,8 famílias no país. Dada a sua importância, não chega a causar surpresa que analisar os seus efeitos sobre a população beneficiada tem sido objeto de interesse não apenas entre acadêmicos, mas também entre formuladores de políticas públicas e a sociedade em geral. Há argumentos de todos os lados, a favor e contra, nem todos com o rigor científico necessário, e muitos sendo movidos por preconceitos e visões equivocadas do que seja o programa.
Não é que faltem críticas a programas como o Bolsa Família, a principal delas talvez seja a questão da falta de uma “porta de saída”, mas há outras como a possível redução da oferta de trabalho (o benefício tornaria as pessoas mais relutantes para procurar trabalho) ou o incentivo para aumentar o tamanho das famílias (e com isto aumentar o benefício recebido). Estes são pontos importantes e, talvez por isso, o programa tem sido amplamente testado por acadêmicos. Um dos mais recentes trabalhos está no periódico The Quartlerly Review of Economics and Finance, ainda sem número, dos autores Barrientos, Debowicz and Woolard com o título Heterogeneidade nos resultados do Bolsa Família (Heterogeity in Bolsa Família outcomes, no original).
O artigo trata principalmente dos possíveis efeitos do programa sobre a oferta de mão de obra dos beneficiários adultos e na taxa de participação dos jovens na escola. O artigo faz ainda uma breve, mas excelente, revisão dos resultados até então encontrados por estudos sobre os efeitos do Programa (o leitor interessado pode usar a lista de referências do artigo para encontrar diversos trabalhos que avaliam o Bolsa Família). O resumo da ópera é que os estudos indicam que o Bolsa Família tem sido efetivo em reduzir a pobreza e a desigualdade. O Programa tem contribuído ainda para a universalização da educação básica, melhor nutrição das crianças e na redução do trabalho infantil. Voltando ao ponto central do estudo, os autores não encontram evidências de que o Bolsa Família afete a participação dos adultos na força de trabalho, mas encontram resultados claros de que o Programa aumentou a frequência escolar das meninas, um efeito, por si só, importante.
É evidente que não se pode analisar um programa social apenas pelos benefícios gerados, mas também deve-se considerar os seus custos. Deste ponto de vista, o Programa é relativamente barato, custa em torno de 0,5% do PIB anualmente e alcança um número grande de famílias. Há outros programas, como o Beneficio de Prestação Continuada, aposentadorias assistenciais, que custam mais e alcançam menos pessoas. Certamente, o Bolsa Família não está livre de problemas na sua implementação e no seu desenho, mas, infelizmente, ele ainda é necessário. Discutir formas de melhorar o programa, aumentando a sua eficácia, reduzindo fraudes e encontrando a tal “porta de saída” parece ser o caminho a seguir.
(*) Professor de Economia da UFPE.
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| Foto: Paulo Paiva/DP |
Não é que faltem críticas a programas como o Bolsa Família, a principal delas talvez seja a questão da falta de uma “porta de saída”, mas há outras como a possível redução da oferta de trabalho (o benefício tornaria as pessoas mais relutantes para procurar trabalho) ou o incentivo para aumentar o tamanho das famílias (e com isto aumentar o benefício recebido). Estes são pontos importantes e, talvez por isso, o programa tem sido amplamente testado por acadêmicos. Um dos mais recentes trabalhos está no periódico The Quartlerly Review of Economics and Finance, ainda sem número, dos autores Barrientos, Debowicz and Woolard com o título Heterogeneidade nos resultados do Bolsa Família (Heterogeity in Bolsa Família outcomes, no original).
O artigo trata principalmente dos possíveis efeitos do programa sobre a oferta de mão de obra dos beneficiários adultos e na taxa de participação dos jovens na escola. O artigo faz ainda uma breve, mas excelente, revisão dos resultados até então encontrados por estudos sobre os efeitos do Programa (o leitor interessado pode usar a lista de referências do artigo para encontrar diversos trabalhos que avaliam o Bolsa Família). O resumo da ópera é que os estudos indicam que o Bolsa Família tem sido efetivo em reduzir a pobreza e a desigualdade. O Programa tem contribuído ainda para a universalização da educação básica, melhor nutrição das crianças e na redução do trabalho infantil. Voltando ao ponto central do estudo, os autores não encontram evidências de que o Bolsa Família afete a participação dos adultos na força de trabalho, mas encontram resultados claros de que o Programa aumentou a frequência escolar das meninas, um efeito, por si só, importante.
É evidente que não se pode analisar um programa social apenas pelos benefícios gerados, mas também deve-se considerar os seus custos. Deste ponto de vista, o Programa é relativamente barato, custa em torno de 0,5% do PIB anualmente e alcança um número grande de famílias. Há outros programas, como o Beneficio de Prestação Continuada, aposentadorias assistenciais, que custam mais e alcançam menos pessoas. Certamente, o Bolsa Família não está livre de problemas na sua implementação e no seu desenho, mas, infelizmente, ele ainda é necessário. Discutir formas de melhorar o programa, aumentando a sua eficácia, reduzindo fraudes e encontrando a tal “porta de saída” parece ser o caminho a seguir.
(*) Professor de Economia da UFPE.
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