Impostos
Tributação de compras no exterior pode subir, para aumentar arrecadação
Por: Paulo Silva Pinto - Enviado Especial
Publicado em: 30/07/2016 09:47 Atualizado em:
Ter um cartão de crédito internacional está longe de interessar apenas a quem tem passaporte. Apenas metade das compras com o dinheiro de plástico em outros países realizadas por brasileiros ocorre em viagens. A outra metade reflete o uso desse meio de pagamento em sites do exterior, sobretudo na China, com o consumidor recebendo os produtos em casa. Em plena recessão, as despesas com cartões no exterior não param de subir desde fevereiro e fecharam o mês passado em US$ 395,2 milhões — os desembolsos com viagens também crescem, mas em ritmo menor. Isso preocupa o governo, por duas razões: são impostos que deixam de ser arrecadados e produtos que não são feitos no Brasil, num momento em que a criação de empregos importa mais do que nunca.
Por isso, a equipe econômica estuda reduzir ou até mesmo eliminar a isenção de tributos para compras no exterior de até US$ 50 por meio da internet. O assunto foi tratado na quinta-feira entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Nenhum dos dois quis comentar o assunto.
Fontes do governo afirmam que a mudança é uma reivindicação de empresários, sobretudo dos fabricantes de produtos eletrônicos, itens que estão entre os preferidos nas compras feitas fora do país. Mas Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), nega que tenha pedido ao governo para limitar compras pela internet.
Impacto
Barbato disse que não há preocupação quanto à isenção de operações até US$ 50 — acima disso, é possível fazer compras em sites, desde que se paguem taxas iguais às de qualquer tipo de importação. “Com um valor tão baixo, não é possível comprar quase nada”, explicou. “Creio que o objetivo do governo é arrecadar mais com tributos.” O economista Renato Fonseca, gerente de Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que faltam análises precisas do impacto do comércio pela internet. “É algo que, por princípio, quebra fronteiras e tem provocado grandes mudanças em muitas áreas, mas ainda não é conhecido com precisão”, considerou.
Por isso, a equipe econômica estuda reduzir ou até mesmo eliminar a isenção de tributos para compras no exterior de até US$ 50 por meio da internet. O assunto foi tratado na quinta-feira entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Nenhum dos dois quis comentar o assunto.
Impacto
Barbato disse que não há preocupação quanto à isenção de operações até US$ 50 — acima disso, é possível fazer compras em sites, desde que se paguem taxas iguais às de qualquer tipo de importação. “Com um valor tão baixo, não é possível comprar quase nada”, explicou. “Creio que o objetivo do governo é arrecadar mais com tributos.” O economista Renato Fonseca, gerente de Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que faltam análises precisas do impacto do comércio pela internet. “É algo que, por princípio, quebra fronteiras e tem provocado grandes mudanças em muitas áreas, mas ainda não é conhecido com precisão”, considerou.
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