(*) Por Fernando Dias

Fernando Dias é economista da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação

Afinal, o que significa risco Brasil e custo Brasil? São a mesma coisa?

É frequente tanto na imprensa especializada quanto na literatura econômica a referência ao risco Brasil ou ao custo Brasil como elementos que simbolizam a desconfiança do mercado em relação à economia brasileira, assim como elementos de custo que são cobrados dos brasileiros por termos uma economia ineficiente e eivada de incertezas. Afinal, o que significa risco Brasil e custo Brasil? São a mesma coisa?

Na verdade, não. Risco Brasil representa a percepção que o investidor externo tem sobre o quanto custa investir no Brasil e é expressado por algum indicador mensurável que normalmente é o EMBI+Brasil, calculado pelo banco J.P. Morgan, ou pelo CDS (Credit Default Swap) que é um instrumento usado pelos investidores para protegerem suas aplicações do risco de calote de títulos de uma empresa ou de governos. No primeiro caso, se considera a diferença entre os títulos da dívida externa brasileira e os da dívida do governo norte-americano. Quanto maior for a diferença entre o juro pago no Brasil e o americano, mais o mercado entende que é arriscado investir aqui e por isso está se pagando um prêmio maior. No segundo caso, o CDS funciona como um seguro que se adquire para, caso o país não pague seus títulos, ele ser resgatado. Um seguro mais caro, espelha uma maior percepção de calote do país.

Já o custo Brasil não é um conceito palpável. Ele se refere a um conjunto de fatores que, individualmente, afetam o custo das empresas e das pessoas em função de peculiaridades locais que muitas vezes são exóticas, non-sense ou mesmo estapafúrdias. Estas peculiaridades podem ser de natureza geral, como leis, ou fruto de decisões individuais, como por exemplo, sentenças judiciais de amplo alcance e elevada controvérsia.

O risco Brasil oscila em função do andamento da economia, o custo Brasil não, ele está ligado a questões sociais, culturais, econômicas, políticas e jurídicas e está longe de ser simples lidar com ele. Por exemplo, a CLT nasceu há quase um século para pacificar as relações de trabalho em uma economia que poucas décadas antes era basicamente escravocrata. Porém, hoje ela adquiriu uma complexidade dantesca, gera enormes custos tanto para empresas quanto para trabalhadores, e qualquer ajuste sobre ela costuma ser paralisado por iniciar uma inútil discussão de luta de classes. Isto é custo Brasil!

Outro exemplo? Os seguros/planos de saúde no Brasil apresentaram este ano aumentos muito superiores à inflação. Motivo? Seleção adversa! É um fenômeno que descreve a permanência daqueles mais propensos a usar um seguro quando ele aumenta de preço, pois é mais provável que precise do seguro. Pela lógica, se o governo obriga o seguro/plano a cobrir mais procedimentos e dificulta a segregação por tipo de usurário, o preço aumenta. Os que usam menos, saem e consequentemente o custo médio sobe novamente elevando o preço. Resultado final, o plano quebra e vai todo mundo para o SUS. Isto também é custo Brasil.

Mais um exemplo? O Brasil combina algumas das mais rígidas leis de trânsito com as mais elevadas estatísticas de morte no trânsito no mundo. Por que? Porque todo mundo ignora e descumpre a maior parte das leis, então mais leis são criadas, mais leis são ignoradas e mais custo burocrático é criado. Só o código brasileiro de trânsito (Lei 9503/1997) tem 341 artigos, fora as leis, decretos e resoluções conexas. Sobram leis, sobram mortes, falta o mínimo de bom senso. Isto é custo Brasil.

Conforme podemos ver, risco Brasil e custo Brasil são coisas completamente diferentes. No primeiro caso, ele pode ser mitigado pela qualidade da política macroeconômica. No segundo caso, o mais usual é deixar o mercado lidar com ele, só que não querem deixar ele operar.

(*) Economista da UFPE.