Receita Federal apreende 1.325 produtos avaliados em mais de R$ 200 mil na Feira de Caruaru

Auditores-fiscais da Receita Federal em Pernambuco iniciaram uma ação de combate ao contrabando e descaminho de mercadorias importadas irregularmente e que estão à venda no Agreste Pernambucano. Desta vez, os alvos foram duas lojas localizadas na região da Feira de Caruaru, que já vinham sendo monitoradas por suspeita de venda mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos.

Nas lojas, foram apreendidos 1.325 itens, entre roupas e sapatos de marcas consideradas de elevado padrão, como Lacoste, Hólister, Pólo e Tommy Hilfiger, perfumes de alto valor, relógios e assessórios para vídeo-game, como 80 joysticks. As mercadorias foram avaliadas em R$ 200 mil. Algumas das mercadorias (roupas e relógios) apresentam indícios de falsificação. Ao todo, a Receita Federal apreendeu 221 perfumes, 102 relógios, 327 peças de vestuário masculino e feminino, 320 assessórios para vídeo-games e diversos cosméticos, como cremes estéticos e shampoos.

Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes regulares e legais, que pagam seus tributos em dia, e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo.

Consequências
Dentro do prazo previsto em lei, aos proprietários das mercadorias que não apresentaram documentação que comprovasse a regular importação dos bens, foi aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias.

Os donos sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.

As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas e o valor arrecadado irá para o cofre da União, sendo destinados 40% para à seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).