Crise
Secretário de Administração diz que está difícil manter pagamento em dia
Milton Coelho afirmou que comprometimento com a folha é uma luta a ser travada mês a mês. Mas não cogita tomar medidas drásticas
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco
Publicado em: 05/05/2016 07:34 Atualizado em:
O sinal amarelo acendeu no governo do estado. E está sobrando para os servidores. Em entrevista a uma rádio local, na tarde de ontem, o secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, reforçou que reajustar salário de qualquer categoria neste ano é “impossível”. Disse mais. “Está muito difícil manter o pagamento em dia. Lastimavelmente, existe a possibilidade de a bomba estourar.”
Por enquanto, o estado não cogita tomar nenhuma medida “drástica”, como atrasar o pagamento dos mais de 200 mil servidores, entre ativos e inativos. Segundo Coelho, o comprometimento das contas com a folha de pessoal é uma luta a ser travada mês a mês. “Temos que priorizar entre reajuste e pagar em dia e a prioridade é cumprir a obrigação. Com acréscimo nessa despesa, fica inviável cumprir”, ponderou em entrevista ao Diario.
A justificativa é que a folha de pagamento demanda R$ 800 milhões mensais e chega a mais de 46% de toda a receita corrente, ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a queda de receitas em todos os meses deste ano, esse percentual caminha para aumentar, estourando o limite prudencial da LRF. O primeiro trimestre teve arrecadação menor que o mesmo período do ano passado em R$ 390 milhões.
De acordo com o secretário, verificando o comportamento de outros estados, Pernambuco não considera o parcelamento de salário. “É obrigação pagar em dia. Mas pelo cenário, tem sido um benefício ao servidor cumprir essa obrigação.” Milton Coelho lembrou que “outros estados não estão cumprindo” as obrigações. “O Rio Grande do Sul parcelou o salário em nove vezes dentro do mês. Tem estado não pagando o benefício dos aposentados. As categorias precisam entender isso”, reforçou o secretário, citando já ter mexido no pagamento de comissionados.
“Temos o menor número de comissionados do Brasil (2,6 mil) e que é justamente nosso staff, de cargos que nos ajudam fortemente a conduzir o governo a tomar medidas para manter o estado na linha.” A folha de comissionados foi transferida para o dia 12 de cada mês, para que o estado use receitas do Fundo de Participação do Estados (FPE), que entra no dia 10 para quitá-la. O montante, desmembrado da folha de servidores estatutários, fica entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
Segundo Milton Coelho, nenhuma categoria recebeu reajuste neste ano em Pernambuco. Recentemente, a Polícia Militar ameaçou paralisar as atividades com um pleito de aumento de salário, mas a conversa com o governo neutralizou a chance de greve. “A PM fez o pleito e mostramos as contas na negociação. O que conseguimos aprovar foi um auxílio, que polícias Civil e Federal possuem e a PM não tinha.”
Como é a folha
R$ 800 milhões por mês
218,7 mil servidores
129,1 mil servidores ativos
87 mil servidores aposentados e pensionistas
2,6 mil cargos comissionados
Fonte: Secretaria de Administração
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