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Confisco Receita Federal apreende R$ 30 mil em peças para iPhone nos Correios do Recife Encomendas tinham como origem São Paulo e Paraná, mas continham mercadorias importadas sem documentação que comprovasse sua legal importação

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 20/05/2016 15:23 Atualizado em: 20/05/2016 15:33

Mercadorias importadas apresentaram fortes indícios de terem entrado de forma irregular no país. Receita Federal/Divulgação
Mercadorias importadas apresentaram fortes indícios de terem entrado de forma irregular no país. Receita Federal/Divulgação

A Receita Federal em Pernambuco apreendeu, nesta quinta-feira, mais de R$ 30 mil em mercadorias importadas que circulavam dentro do Brasil. As encomendas, sem a devida documentação que comprovasse sua legal importação, foram apreendidas no Centro de Distribuição dos Correios no Recife, no bairro do Bongi, e tinham como origem remetentes de São Paulo e do Paraná, mas com destinatários no estado de Pernambuco.

De acordo com os fiscais da Receita, o conteúdo das mercadorias importadas apresentou fortes indícios de terem entrado de forma irregular no país, destacando-se 100 partes e peças de reposição do celular iPhone, como telas, tampas e baterias. Além disso, também foram confiscados sete perfumes, aparelhos eletrônicos, como mesa de som com 12 canais da marca Behringer, receptores de sinal digital para TV, aparelhos iPhone 6S (64GB), dez narguiles eletrônicos e 50 tubos de essência para narguiles.

A Receita informou que a lei exige que mercadorias importadas (de origem estrangeira) devem circular no país junto com a documentação que comprove sua regular importação, a exemplo do comprovante de importação ou nota fiscal de compra em importador regularizado. Esta ação permite garantir que todos os tributos devidos foram pagos, bem como que fora realizada a fiscalização de sua qualidade pelos órgãos reguladores.

Tanto os remetentes quanto os destinatários foram intimados a prestar informações sobre as mercadorias apreendidas, e terão o prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Caso não seja comprovada a regular importação, os bens sofrerão pena de perdimento, indo posteriormente a leilão.

Com informações da Recife Federal no Recife

TAGS: Receita Federal Sao Paulo pernambuco apreensao mercadorias importadas brasil documentacao centro distribuicao correios recife bongi parana iphone telas tampas baterias perfumes behringer narguiles
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