Complexo portuário
Empresários que atuam em Pernambuco querem Suape mais ágil
Documento entregue à diretoria do porto sugere a transferência dos órgãos que controlam a entrada e a saída de mercadorias para um só local
Por: Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/05/2016 11:17 Atualizado em: 26/05/2016 11:22
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| Excesso de tempo na fiscalização é causado principalmente pela localização atual do posto fiscal do Porto de Suape, distante dos demais órgãos fiscalizadores. Foto: Annaclarice Almeida/DP |
A demora no processo de liberação de cargas no Porto de Suape levou um grupo de empresários a elaborar um documento pedindo agilidade nos procedimentos. A carta entregue à diretoria do porto sugere a transferência física de todos os órgãos anuentes (que controlam a entrada e a saída dos produtos) para um único local.
A medida unificaria a vistoria de cargas e a entrega de documentos, reduzindo assim a concentração de mercadorias no posto fiscal. Segundo o documento, o excesso de tempo na fiscalização é causado principalmente pela localização atual do posto fiscal do Porto de Suape, distante dos demais órgãos fiscalizadores.
“A distância física do posto provoca uma retenção desnecessária de veículos em um trecho da via da saída do Porto, aumentando a incidência de furtos de carga e diminuindo a segurança dos motoristas. Todos esses fatores contribuem para um aumento de custos para as empresas”, diz um trecho do documento elaborado pelos empresários integrantes do Comitê Estratégico de Logística da Amcham Recife. O grupo é composto por executivos e diretores de empresas com atuação no estado.
De acordo com o presidente do comitê e diretor de Logística do Grupo Moura, Fernando Castelão, a questão é que, hoje, uma carga passa por duas fiscalizações ao chegar ao porto. “No terminal, os órgãos realizam uma vistoria das cargas. Em seguida, após embarcada no caminhão, a mercadoria segue para o posto fiscal da Fazenda, onde é novamente vistoriada a carga e a nota fiscal. Se o posto estivesse dentro do prédio da autoridade portuária, este processo seria agilizado. Muitas vezes se formam filas de caminhões no local. Todos saem perdendo.”
Segundo o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Oscar Victor, a localização do posto fiscal é estratégica. “É no porto onde estão todas as operações de cabotagem e importação. Apesar das notas serem eletrônicas, é preciso checar as cargas e realizar a pesagem dos caminhões. E o porto não opera apenas com contêineres. Então, precisamos estar perto de todos. Para fazer a operação no terminal seria necessário uma nova equipe.” O posto fiscal de Suape conta hoje com quatro equipes de quatro auditores e três terceirizados cada. Em média, as vistorias variam entre dez e 40 minutos, dependendo do tipo de carga.
A diretoria do Porto de Suape informou por nota que já conta com um espaço físico que reúne todos os órgãos anuentes em um só local, que é o Prédio de Autoridade Portuária. “A administração está sempre atenta à logística portuária de Suape e vem acompanhando junto à Sefaz possíveis melhorias e modernização dos processos. O pleito será encaminhado para avaliação da Sefaz e a demanda será acompanhada pela administração”, diz o texto.
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