OBSERVATÓRIO ECONÔMICO
Consolidação Fiscal
Publicado em: 16/05/2016 08:00 Atualizado em:
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| Foto: Paulo Paiva/DP |
Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)
marcelo.easilva@ufpe.br
O estado hoje consome cerca de 40% do PIB nacional. Com aumento do déficit primário e da dívida pública, a situação tende a piorar. Precisamos urgentemente promover uma consolidação fiscal, reduzindo o peso do estado sobre a economia e implementando reformas que coloquem o Brasil de volta a uma trajetória de crescimento sustentável.
A dívida bruta do governo geral somou cerca de R$ 4 trilhões ou 67% do PIB em Março. Não é pouca coisa, afinal é como se cada brasileiro tivesse uma dívida a pagar de aproximadamente R$ 20 mil. Como a renda anual média é em torno de R$ 1,1 mil, de acordo com a PNAD, o leitor já pode imaginar o tamanho da fatura. A dívida cresce por duas razões: quando o governo gasta mais do que arrecada (déficit primário) e quando não paga os juros integralmente. Foi nesta lógica, que desde a época de FHC, o governo se engajou na geração de superávits primários para evitar o crescimento explosivo da dívida. O problema é que este e tantos outros princípios elementares da administração pública foram ignorados pelo governo Dilma. A farra fiscal significou um déficit nominal de R$ 613 bilhões ou o equivalente a 10% do PIB, em 2015.
O problema de nossa dívida não é necessariamente seu tamanho (R$ 4 trilhões), mas a maturidade e o seu custo. Nossa dívida é essencialmente de curto prazo, o que exige do governo a necessidade de rolar a dívida com relativa frequência e a um custo elevado, em torno de 16% a.a. Tudo isto só faz aumentar o tamanho do problema. Sem medidas que foquem na redução no peso do estado na economia, este problema só tenderá a se agravar. Tipicamente, ajustes fiscais têm sido feitos com cortes pontuais nos gastos e com aumento de impostos, mas no momento em que a carga tributária chega a 32% do PIB, o espaço para ajustes via aumento dos impostos está cada vez menor. O novo governo, até agora temporário, sinalizou que trabalhará na direção de reduzir a dívida bruta, reduzindo o tamanho e o peso do estado sobre a economia.
A esta altura, com 11 milhões de desempregados e perda de renda, o leitor deve estar se perguntando se devemos esperar mais recessão, se a promessa de ajuste for cumprida. Diria que não necessariamente. Uma corrente da Economia sugere que é possível que consolidações fiscais (redução do peso do estado sobre a economia), que sejam permanentes e críveis, podem acabar sendo expansionistas, mesmo no curto prazo. Isto porque tanto o investimento quanto o consumo depende das expectativas dos agentes econômicos em relação ao futuro da economia. Se a proposta de consolidação significar redução futura nos impostos e da dívida pública, e se isto for crível e antecipado, cria-se um ambiente favorável para novos investimentos e para novas despesas de consumo e, portanto, poderíamos esperar um movimento de retomada da economia. A evidência ainda é preliminar, mas ao menos nos dá esperança de que talvez estejamos perto de um momento de inflexão. Isto obviamente se, de fato, as boas intenções anunciadas se transformarem em ações práticas. Mais do que nunca, precisamos retomar as discussões sobre reforma do estado, da previdência, trabalhista e tributária.
(*) Professor de Economia da UFPE.
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