OBSERVATÓRIO ECONÔMICO
BC Independente
Publicado em: 09/05/2016 08:00 Atualizado em: 09/05/2016 23:32
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| André Matos Magalhães é Professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação |
André Matos Magalhães (*)
Um Banco Central independente não significa que o seu presidente pode “fazer o que quiser”. Significa que ele terá um mandato definido e que não pode ser destituído a qualquer momento, apenas por desagradar o chefe do Executivo. Significa que o BC tem condições de trabalhar os seus objetivos longe de pressões políticas do Executivo. É assim que funciona nos Estados Unidos e na Europa.
Tudo indica que ainda este mês teremos uma nova administração à frente do Governo Federal. Discussões políticas à parte, a mudança de governo pode significar uma alteração positiva no rumo da economia. O novo governo tem muitos desafios. Ele pode fazer como alguns estabelecimentos que colocam uma placa de “sob nova administração”, mas não mudam absolutamente nada. Nesses casos, o objetivo é dar uma repaginada no local e tentar convencer os consumidores de que tudo mudou. Não deve ser o caso agora, ou melhor, esperamos que não seja.
O novo governo terá pouco tempo para mostrar a que veio. Todos estão olhando, a maior parte esperando algo melhor e o partido que está saindo promete fazer muita confusão e barulho para que tudo dê errado. Além dessa oposição natural, será necessário enfrentar uma economia que afunda a olhos vistos. Os governos estaduais e as prefeituras, em sua maioria, estão quebrados ou em situação financeira difícil e esperam alguma ajuda do governo central. Será preciso reduzir os custos da máquina, convencer o funcionalismo a abrir mão das reposições salarias, negociar com o Congresso Nacional para aprovar mudanças impopulares (aumento de impostos, cortes de privilégios, rever questões ligadas à previdência, entre outras coisas).
Do ponto de vista da agenda econômica, informações dão conta de uma pauta que inclui a redução do tamanho do Governo e o aumento do controle das contas públicas e da gestão econômica. Apesar de soar como palavrão ao ouvidos de alguns, a agenda de aumento da participação do setor privado na economia através de possíveis privatizações é, sem dúvida, positiva. Levada a cabo com responsabilidade e transparência ela deve dar fôlego ao Estado e ao setor privado, hoje e no futuro. O maior controle das contas públicas também é extremamente importante, principalmente no que tange ao limite para o crescimento dos gastos do governo.
Outro ponto importante é a independência do Banco Central (BC). Ao que tudo indica, essa é uma das medidas a serem colocadas em prática pela nova gestão. Um Banco Central independente não significa que o seu presidente pode “fazer o que quiser”. Significa que ele terá um mandato definido e que não pode ser destituído a qualquer momento, apenas por desagradar o chefe do Executivo. Ou seja, significa que o BC tem condições de trabalhar os seus objetivos longe de pressões políticas. Caso seja necessário aumentar ou reduzir a taxa de juros, ele poderá fazê-lo sem sofrer interferências externas. É assim que funciona nos Estados Unidos e na Europa.
Não há dúvidas que nos últimos anos, o BC sofreu fortes interferências do Executivo que adiaram ou alteram ações que precisavam ser tomadas para manter a economia na trajetória correta. A independência do BC, caso seja confirmada, será um passo significativo na direção certa, um passo para uma economia mais saudável.
(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE
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