Publicado em: 04/04/2016 08:00 Atualizado em: 05/04/2016 16:54
Por Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)
Tipicamente se acredita que a pobreza é fruto da falta de conhecimento e de recursos e, portanto, faz-se necessário a intervenção por meio de especialistas. O fato é que em sociedades livres, indivíduos livres são capazes de criar suas próprias soluções e de gerar o progresso. Eliminar barreiras ao progresso deveria ser o objetivo principal de políticas de desenvolvimento.
Marcelo Eduardo Alves da Silva é Professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
“Uma vez que você começa a pensar sobre crescimento [econômico] é difícil pensar em qualquer outra coisa”. Esta frase talvez seja uma das mais citadas e foi dita por Robert Lucas, vencedor do prêmio Nobel. De fato, é difícil pensar em algo tão importante quanto as causas e consequências do sucesso ou fracasso das nações. Afinal, são elas que determinam o nosso nível de bem-estar material. Em sociedades ricas, as pessoas têm melhor acesso à saúde, educação, saneamento básico, etc. e possuem maiores oportunidades de progredir. Além disso, uma pergunta quase natural é entender como é possível levar uma nação da pobreza à prosperidade. E é aí onde mora o perigo!
Economistas, políticos, formuladores de políticas, agências de desenvolvimento, tipicamente, acreditam que a pobreza é fruto da falta de conhecimento e de recursos e, portanto, faz-se necessário a intervenção por meio de especialistas, que quase sempre apresentam um receituário de como levar uma nação para a rota da prosperidade. O problema, na visão de um dos economistas mais críticos das atuais políticas de desenvolvimento, William Easterly, é que, na maioria das vezes, tais ações ignoram os direitos daqueles que suspostamente as políticas procuram ajudar.
Ele sugere que existem dois tipos de abordagens nas políticas de desenvolvimento. Uma tecnocrática, onde a solução surge da “cabeça” do especialista e em muitos casos é feita a partir do “zero” e quase sempre é adotada à força, a despeito dos impactos que possa causar e dos interesses dos supostos beneficiários. A outra é baseada na garantia das liberdades individuais (política e econômica) e tem por princípio o fato de que em sociedades livres, indivíduos livres são capazes de gerar soluções privadas para o problema do desenvolvimento. Empreendedores são recompensados ao resolver problemas de seus consumidores, políticos são premiados com mais mandatos se forem capazes de solucionar o problema dos cidadãos, etc. Para muitos, a ideia de solução privada soa quase como heresia, já que foram ensinados a acreditar na tecnocracia, no Estado benevolente e onisciente e, portanto, custa acreditar que indivíduos “sem formação” seriam capazes de criar suas próprias soluções.
Mas afinal, qual a receita para o desenvolvimento? Confesso que gostaria de ter um receituário simples, mas não há. No meu artigo anterior (21/03/2016) argumentei que implementar instituições que garantam a liberdade econômica e política é uma destas ações que levam à prosperidade. Uma segunda é que ao invés de soluções “milagrosas”, o Estado deveria se ocupar em criar condições para que os indivíduos prosperem por si sós, eliminando barreiras que impedem o progresso. Tais barreiras vão desde regulações que impedem a livre competição e iniciativa quanto simplesmente a falta de infraestrutura básica: água limpa, saneamento, energia elétrica, infraestrutura de transportes, etc.
(*) Professor de Economia da UFPE.
