Aviação Estado português aumenta a 50% participação na TAP Companhia, que opera no Aeroporto dos Guararapes, não sofrerá interferência estatal, diz governo

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 07/02/2016 21:09 Atualizado em: 07/02/2016 21:12

O governo socialista português aumentou de 39% para 50% a participação do Estado na companhia aérea TAP, revertendo parcialmente a privatização decidida pelo anterior Executivo de direita. O Estado pagará 1,9 milhão de euros (2,1 milhões de dólares) para a compra de 11% do capital ao empresário americano-brasileiro David Neeleman, fundador da companhia brasileira Azul, e a seu sócio português Humberto Pedrosa, que adquiriram 61% de participação na TAP durante o processo de privatização de 2015.

"O governo não intervirá na gestão diária da TAP, que seguirá nas mãos dos acionistas privados", declarou neste sábado o primeiro-ministro Antonio Costa aos jornalistas, depois da assinatura de um acordo com o consórcio Gateway, dirigido por Pedrosa. O governo terá, contudo, "uma voz preponderante no conselho de administração da TAP", que contará com seis representantes do Estado e outros tantos do consórcio, declarou o ministro de Infraestrutura, Pedro Marques.

"A TAP se tornará uma companhia mais forte, que também estará em melhor posição para defender os interesses estratégicos de Portugal", afirmou o chefe de governo, assegurando que esta compra de participações "está de acordo com a lei". A direita foi a mais votada nas eleições de 4 de outubro em Portugal, mas não obteve maioria absoluta. O governo em fim de mandato de Pedro Passos Coelho foi derrubado no Parlamento em 10 de novembro por uma aliança entre o Partido Socialista e a esquerda radical. Dois dias depois, o governo demissionário concluiu, apesar das críticas da esquerda, a venda de 61% do capital da companhia aérea TAP ao consórcio Gateway.

Posteriormente, Costa foi nomeado primeiro-ministro e prometeu em seu programa que "não permitirá que o Estado perca mais da metade do capital da TAP". Como consequência dele, os acionistas privados tiveram que renunciar a ter uma maioria das participações nesta companhia aérea e, inclusive poderão abaixar para 45%, se os funcionários, com direito a 5% do capital, exercerem sua opção de compra.

O grupo TAP emprega mais de 10.000 pessoas. Suas dívidas passam de mais de 1 bilhão de euros (1,11 bilhão de dólares). Desde a sua chegada, o consórcio injetou 180 milhões de euros (200 milhões de dólares) na empresa. A venda de participações do Estado na TAP estava no programa de privatizações incluída no plano de resgate financeiro negociado em 2011 pelos socialistas com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo socialista de Antonio Costa também interveio suspendendo a privatização da gestão do transporte público de Lisboa e Porto (norte).

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