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IPTU de 2016 do Recife, Jaboatão e Olinda terá reajuste de 9,93%
O reajuste de 9,93% é referente a variação da inflação do Brasil no acumulado dos últimos 12 meses medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/11/2015 11:47 Atualizado em: 06/11/2015 19:28
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| O valor do IPTU das cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda virá com aumento de quase 10% em 2016. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press |
Desde o ano 2000, os valores do IPTU das três cidades são reajustados automaticamente por este recorte que vai de novembro do ano anterior até outubro do ano corrente, conforme previsto no Código Tributário Municipal das três cidades. É o maior reajuste desde 2004, quando chegou a 13,98% (acumulado de novembro de 2012 a outubro de 2013). Os boletos começarão a chegar à casa dos contribuintes a partir de janeiro.
O ITPU deste ano sofreu aumento de 6,59% e o de 2014 foi de 5,84%, seguindo a mesma regra de cálculo. De acordo com a Prefeitura do Recife, a estimativa de arrecadação de IPTU em 2015 é de R$ 310 milhões, dos quais R$ 288,1 milhões já foram recolhidos. O número atinge, até o momento, 88,94% do esperado. O IPTU é a segunda principal fonte de receita própria da gestão municipal, atrás apenas do Imposto Sobre o Serviço (ISS), que já arrecadou R$ 582 milhões dos R$ 796 milhões estimados.
O diretor de administração tributária de Olinda, José Carlos Machado, alerta para quem quiser ter descontos no imposto. "Quem estiver em dia com o IPTU até o dia 30 de novembro deste ano tem direito a benefícios no IPTU 2016, como 30% de descontono pagamento em cota única ou 10% para o parcelamento em dez vezes. Mas tem que estar em dia até o fim deste mês, porque é quando a gente gera o relatório da arrecadação e recebe a lista de contribuintes aptos às condições especiais", ressalta. Segundo ele, a inadimplência do IPTU em Olinda vem sendo reduzida, mas ainda é alta: "Já foi de 60%, mas hoje é de 50%." Até outubro de 2015, a Prefeitura de Olinda arrecadou R$ 14 milhões do IPTU, o que representa um incremento de 12% em relação ao ano passado. Para 2016, cerca de 120 mil carnês serão distribuídos na cidade.
A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes já confirmou que usará a regra de reposição de custos. De acordo com o secretário executivo da Receita de Jaboatão, Marcelo Mandú, a previsão para o ano que vem é de 110 mil carnês distribuídos. "É determinação que a correção do IPTU pelo IPCA e vamos atualizar apenas por isso, que é a inflação. Ainda não fechamos as condições de desconto para quem pagar em cota única, mas será divulgado em breve. Provavelmente, o vencimento para a primeira parcela ou para a cota única será 10 de fevereiro de 2016", explicou.
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