Programas de incentivos fiscais são armas para o hub

A guerra fiscal entre estados do Nordeste existe e foi agravada depois que a Latam (grupo formado pelas companhias aéreas TAM e Lan) anunciou o investimento bilionário em um centro de conexões (hub) na região. Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte são os candidatos à escolha da empresa, que já garantiu ser definida por critérios econômicos. Entre eles, a capacidade de atrair e manter investimentos, que mobilizem o transporte de cargas e de passageiros em volumes expressivos que valide a implantação de um hub. Aí é que entram os programas de incentivos fiscais, arma para se tornar a escolha de investimentos privados. Pernambuco se mostra como o mais agressivo. Ceará, mais cauteloso. 

De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ceará, Alexandre Adolfo, o sistema de incentivos fiscais é pontual, ou seja, depende de cada investidor e ceder nem sempre é o melhor negócio. “Trabalhamos com isenções que vão de 30% a 75% de descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Recebe mais quem apresenta interesse em se instalar mais longe da Região Metropolitana de Fortaleza ou quem decide investir em uma cidade de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado. “Mais do que isso não dá para abrir mão, porque o quadro nacional não permite. Estamos sendo conduzidos a pensar isso para nos adequar. O ICMS se tornou uma fonte essencial de receita.”

Ainda que o cenário seja adverso, Pernambuco garante que o Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), principal produto para se tornar mais atraente para o setor privado, “não passa por crise”. “Não há previsão para qualquer mudança no programa que reduza percentual de benefícios . A ideia geral continua manter os critérios de mais vantagem para quem for para o interior ou é investidor nos setores de maior valor agregado”, reforça o diretor de incentivos fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Aymar Soriano. Em Pernambuco, o teto de desconto do crédito presumido do ICMS, via Prodepe, é de 95%. “Investimentos mudam a economia da cidade e empregam muito. Consideramos isso mais importante.”

O Rio Grande do Norte foi procurado, mas não revelou detalhes. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte se limitou a destacar que os benefícios fiscais oferecidos pelo estado estão em sintonia com os demais. Ainda que os estados ofereçam percentuais diferentes, a nota da Sedec destaca que “por todos os estados guardarem o mesmo poder de atração tributária, essa não deve ser uma questão relevante para a definição do local a ser instalado o hub da Latam.”