Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve por tempo indeterminado há 19 dias, terão mais um fio de esperança, nesta quarta-feira. Às 19h de hoje, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), se reúnem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na sede do ministério, em Brasília, em mais uma tentativa de resolver o impasse.

Enquanto a paralisação não dá sinais de solução, em Pernambuco dirigentes do Sindsprev-PE e servidores permanecem visitando as agências para manter o pique da paralisação e ampliar a adesão, que atualmente abrange cerca de 90% dos 1,6 mil servidores em todo o estado. Atualmente, 63 das 65 agências do INSS em todo o estado estão sem expediente.

A última rodada de negociações ocorreu no último dia 21 enquanto as entidades nacionais dos servidores federais realizavam manifestações em Brasília. As mobilizações dos trabalhadores se concentraram nos dias 21 e 22, tendo como agenda de destaque uma grande caminhada na Esplanada dos Ministérios onde foi possível reunir servidores de vários estados. Manifestações também foram realizadas em frente aos ministérios do Planejamento e da Saúde. Porém, mesmo com a toda a pressão dos servidores e das centrais sindicais, nada foi resolvido.

Nesta reunião, o governo federal propôs reajustar o auxílio-alimentação, o plano de saúde suplementar e o auxílio-creche. Para os dois primeiros benefícios, segundo os órgãos que representam a categoria, os índices ficariam em torno de 22,5%. Para o auxílio-creche, o índice atinge 317%, pois leva em conta o período inflacionário acumulado desde 1995. O governo manteve a pauta financeira que prevê o aumento de 21,3% parcelado em quatro anos.

Outro ponto apresentado pelo governo é o estudo da média das gratificações para a aposentadoria. O governo quer alterar a média dos pontos dos últimos cinco anos. Isto seria uma sinalização favorável para os servidores que estão em condições de se aposentar nos próximos anos com a regra anterior à Emenda Constitucional 41. Os representantes dos trabalhadores questionaram que é preciso que o governo efetive as propostas oficiais (documentadas) para que sejam explicitados vários pontos que não foram esclarecidos na apresentação com a presença de Sérgio Mendonça. Também aproveitaram a oportunidade para discutir outros pontos da pauta de interesse dos trabalhadores. Foi lembrada, por exemplo, a questão das 30 horas para os trabalhadores do INSS, uma vez que a jornada de trabalho é uma bandeira histórica dos servidores.

O secretário de Relações do Trabalho ficou de apresentar as considerações apresentadas pelas lideranças dos trabalhadores ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e às demais pastas do Governo Federal, como o ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol.

Em nome da CNTSS/CUT participarão o seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar, o secretário de Organização Raimundo Cintra, os diretores Executivos Célio Santos e José Bonifácio, e pelo Sindsprev-PE, os dirigentes Irineu Messias e Luiz Eustáquio, que avalia de forma positiva a greve dos trabalhadores do INSS e as suas expectativas para mais uma rodada de negociação.

Entenda a paralisação
De acordo com o Sindsprev-PE, a categoria pede um reajuste salarial de 27,5%, que entraria em vigor imediatamente, seguido de aumentos gradativos durante os próximos quatro anos. Ainda na semana passada, o Ministério do Planejamento ofereceu 21,3%, parcelado pelos próximos anos. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou José Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não ocorre paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e os rumos da greve.

Resposta
Sobre a paralisação dos seus servidores nos estados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mais um balanço, ontem. Veja na íntegra:

“Comunicado

1) O INSS tem empreendido todos os esforços no sentido de orientar as unidades e a Central de Teleatendimento 135 no que se refere às providências de reagendamento para os segurados que não estão sendo atendidos devido ao movimento de paralisação dos servidores. Esse reagendamento, de modo geral, pode ser realizado pelo telefone. Em alguns casos específicos, entretanto, a remarcação vai depender da ação da Agência da Previdência Social. Esses segurados, cuja remarcação não puder ser realizada pela Central 135, deverão retornar às unidades após o fim da greve, para reagendar o atendimento.

2) Importante salientar que o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos. A informação sobre a situação de atendimento das unidades é atualizada diariamente junto aos seus operadores.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”