Sem resposta do governo federal, servidores do INSS permanecem de braços cruzados. Foto: Sindsprev-PE/Divulgação

No segundo dia útil após a deflagração da greve por tempo indeterminado, decretada pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na última sexta-feira, mais um estado nordestino aderiu ao movimento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE), hoje foi a vez dos servidores do órgão na Paraíba pararem as atividades. O sindicato informou que, no momento, 24 estados brasileiros estão unidos no movimento.

Embora não haja qualquer expectativa quanto à volta das atividades, José Bonifácio, diretor do Sindsprev-PE, informou que haverá uma reunião às 15h de hoje com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, em Brasília. Segundo ele, o diretório nacional da confederação que representa toda a categoria fará um pedido formal de ajuda ao ministro para que ocorra uma mediação junto ao Ministério do Planejamento no sentido de resolver o impasse. Esta é uma tentativa de antecipar uma reunião agendada com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, para o dia 21 deste mês.

A paralisação ocorreu após a operação padrão deflagrada na semana passada, quando apenas foram realizados atendimentos pré-agendados. A categoria não aceita as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015, apresentada pelo Governo Federal. Em Pernambuco, segundo o comando de greve, a paralisação atinge cerca de 50 agências e tem a adesão, até o momento, de 90% dos cerca de 1,6 mil servidores do INSS no estado. Segundo o sindicato que representa a categoria, apenas 30% do efetivo de servidores vai permanecer trabalhando, como determina a Lei de Greve.

“A paralisação continua como iniciou, na última sexta-feira, e ainda não há previsão da normalidade dos serviços. Hoje recebemo o apoio dos servidores da Paraíba e, por enquanto, não há sinalização do governo sobre o pleito”, afirmou José Bonifácio. Os servidores do INSS em todo o Brasil já vinham avaliando a proposta salarial apresentada pelo Governo Federal durante a semana passada e não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não há nenhuma paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e a mobilização dos trabalhadores para a possível greve geral.

A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações e outros pontos de destaque da campanha salarial deste ano.

Resposta
Em reposta à paralisação nacional dos servidores do INSS, a assessoria do órgão divulgou um comunicado, na última sexta-feira, com o balanço sobre a greve de servidores. A reportagem do Diario acessou o site da pasta para saber se havia um novo informativo de hoje sobre os rumos da greve (segundo a assessoria de comunicação, as respostas seriam dadas através do portal e atualizadas a cada dia), mas não há, até o momento desta publicação, dados atualizados sobre a paralisação. Confira abaixo o comunicado da semana passada:

“Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”