A esperança de uma solução dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há 21 dias em Pernambuco, completados nesta sexta-feira, e há 24 em todo o Brasil, depositada durante mais uma negociação em Brasília foi por água abaixo.

Ontem, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) se reuniram com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas,  a presidente do INSS, Elisete Berchiol e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, para tentar uma solução para o impasse. O problema, agora, é o percentual de reajuste escalonado proposto pelo governo, não aceito pela categoria. Com isso, a greve continua sem previsão de um desfecho.

De acordo com o Sindsprev-PE, os representantes do Governo Federal ofereceram um índice de 23,1% escalonado nos próximos quatro anos. A classe dos servidores, que inicialmente pleiteava um reajuste salarial de 27,5%, cedeu e baixou o percentual para 22%. Mas a reunião terminou sem um acordo entre as partes. “O governo está irredutível em relação a este índice. Discutimos bastante e baixamos o que pleiteávamos no início do movimento para 22%, que aceitamos. Menos que isso, não. A greve continua firme e forte. Na próxima semana, uma nova rodada de negociações será em Brasília e nossa esperança é que este impasse se resolva de uma vez, para a população e nós, servidores, não sejam mais prejudicados”, explicou Jeane Gonçalves, diretora do Sindsprev-PE.

Mesmo sem um final feliz na reunião de ontem, a dirigente disse que houve avanços em relação a alguns pontos da pauta de reivindicações. “Entramos em consenso que a progressão funcional será realizada a cada 12 meses a partir de 2016, uma vez que atualmente é feita a cada 18 meses para os novos servidores. Também foi retirada a Resolução Interna Normativa nº 74, que prejudicava os servidores. Além disso, ficou acordado a criação de um comitê gestor para discutir a carreira dos servidores e também a suspensão do plano de ação de 2016, para uma nova avaliação”, destacou Jeane.

Enquanto a paralisação não dá sinais de solução, em Pernambuco dirigentes do Sindsprev-PE e servidores permanecem visitando as agências para manter o pique da paralisação e ampliar a adesão, que atualmente abrange cerca de 90% dos 1,6 mil servidores em todo o estado. Atualmente, 63 das 65 agências do INSS em todo o estado estão sem expediente.

Entenda a paralisação
De acordo com o Sindsprev-PE, a categoria pedia um reajuste salarial de 27,5%, que entraria em vigor imediatamente, seguido de aumentos gradativos durante os próximos quatro anos. Nas primeiras negociações, o Ministério do Planejamento ofereceu 21,3%, parcelado pelos próximos anos. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019), o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou José Bonifácio. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial.

Ele destacou que desde 2012 não ocorre paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Resposta
Sobre a paralisação dos seus servidores nos estados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mais um balanço, ontem (30). Veja na íntegra:

“COMUNICADO:

Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa:

1) O INSS tem empreendido todos os esforços no sentido de orientar as unidades e a Central de Teleatendimento 135 no que se refere às providências de reagendamento para os segurados que não estão sendo atendidos devido ao movimento de paralisação dos servidores. Esse reagendamento, de modo geral, pode ser realizado pelo telefone. Em alguns casos específicos, entretanto, a remarcação vai depender da ação da Agência da Previdência Social. Esses segurados, cuja remarcação não puder ser realizada pela Central 135, deverão retornar às unidades após o fim da greve, para reagendar o atendimento.

2) Importante salientar que o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos. A informação sobre a situação de atendimento das unidades é atualizada diariamente junto aos seus operadores.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”