Marcha em Brasília reuniu milhares de servidores do INSS em greve, mas governo ainda não apresentou proposta oficial. Foto: Sindsprev-PE/Divulgação

Treze dias após o início da greve por tempo indeterminado deflagrada pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o fim da paralisação continua sem previsão de solução. A esperança depositada pela categoria, por enquanto, foi por água abaixo após uma reunião realizada, ontem, entre representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e do Ministério do Planejamento, em Brasília. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), o governo ainda não apresentou uma proposta oficial para ser debatida pelos servidores.

“Iniciamos de forma legal as negociações entre a categoria e o governo federal, mas na reunião de ontem não recebemos nenhuma proposta oficial por parte do governo para levar ao comando de greve. O que nos foi passado pelo Ministério do Planejamento é que o governo está estudando a pauta de reivindicações para tentar resolver a questão. Mas não há, até agora, nada de concreto”, explicou José Bonifácio, presidente do Sindsprev-PE.

O dirigente, porém, afirmou que pontos importantes da pauta e da campanha salarial 2015 foram debatidos na reunião com o Ministério do Planejamento. “Se é que podemos chamar de avanço, debatemos questões cruciais, como o ponto que trata do corte da gratificação dos aposentados e a revisão do índice de reajuste salarial. O governo sugeriu uma revisão do índice em 21,3% daqui a dois anos. Sem proposta oficializada, a categoria não sentiu segurança. Vamos aguardar a próxima reunião, que deve ocorrer na próxima semana. Por enquanto, a greve continua”, ressaltou Bonifácio.

De acordo com o Sindsprev-PE, a categoria pede um reajuste salarial de 27,5%, que entraria em vigor imediatamente, seguido de aumentos gradativos durante os próximos quatro anos. Ainda na semana passada, o Ministério do Planejamento ofereceu 21,3%, parcelado pelos próximos anos. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou José Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não ocorre paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e os rumos da greve.

Marcha
Na manhã desta quarta-feira, milhares de servidores públicos federais de vários estados do país promoveram Marcha Nacional do Funcionalismo, em Brasília. O objetivo é cobrar do Governo Federal o atendimento à pauta de reivindicações das categorias, que inclui reajuste salarial de 27%, incorporação de gratificações, condições de trabalho e concurso público, entre outros itens.

Os servidores estão pressionando os parlamentares na Câmara dos Deputados e Senado Federal no sentido de que forcem o governo a negociar com as entidades representativas da categoria. O Sindsprev-PE, inclusive, enviou uma caravana com cerca de 40 representantes para participar da mobilização.

Firme
Hoje, a greve em Pernambuco completa 13 dias e não há, até o momento, sinais do fim do movimento grevista na avaliação do sindicato. A adesão ao movimento grevista é crescente e das 65 Agências da Previdência Social de Pernambuco (APS) em funcionamento no estado, 63 já aderiram à paralisação. A direção do sindicato, até o momento, faz um balanço positivo das mobilizações nos locais de trabalho e afirma que 90% dos cerca de 1,6 mil servidores em Pernambuco estão de braços cruzados.

Na manhã de hoje, os servidores do INSS em Pernambuco se reuniram em frente à Gerência Executiva INSS Recife para mais um ato de mobilização. Denominado “Café da Greve” o ato foi um na campanha de intensificação no estado. Para José Bonifácio, a manifestação também foi pensada como forma de integrar os trabalhadores das diversas Agências da Previdência Social do Recife e Recife Metropolitana. “Queremos atrair mais servidores para que possam ter uma participação maior nesse movimento paredista, pois neste momento a interação é importante para a conquista das nossas reivindicações”, afirmou.

Resposta
Sobre a paralisação dos seus servidores em quase todos os estados brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mais uma comunicado sobre o balanço do movimento. Veja na íntegra:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.